Cumprimento de sentença 0801478-95.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 689.166,21

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:39

Juntada de petição

15/08/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 09:42

Determinado o arquivamento

25/07/2024, 18:32

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:49

Juntada de Certidão

17/01/2024, 15:48

Juntada de petição

05/12/2023, 14:14

Publicado Intimação em 17/11/2023.

17/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 17:40

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:39

Juntada de petição

15/08/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 15/08/2024.

Documentos

Decisão

•25/07/2024, 18:32

Despacho

•18/10/2023, 17:40

15/08/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 09:42

Determinado o arquivamento

25/07/2024, 18:32

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:49

Juntada de Certidão

17/01/2024, 15:48

Juntada de petição

05/12/2023, 14:14

Publicado Intimação em 17/11/2023.

17/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 17:40

Conclusos para despacho

02/02/2023, 16:00

Juntada de Certidão

02/02/2023, 15:59

Juntada de petição

25/01/2023, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 21:02

Conclusos para despacho

14/07/2022, 16:46

Juntada de Certidão

14/07/2022, 16:46

Decorrido prazo de CARVALHO & BITTENCOURT LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 10:55

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801478-95.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: CARVALHO & BITTENCOURT LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720, ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375 REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para tomar ciência da distribuição do(s) Precatório(s) retro(s) e fazer o acompanhamento junto à Coordenadoria de Precatórios. São Luís, 20 de abril de 2022. ALEX RIBEIRO SCHALCHER Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018– CGJ/MA Intimação -

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:11

Juntada de Certidão

20/04/2022, 12:24

Juntada de termo

20/04/2022, 12:23

Juntada de termo

15/03/2022, 12:28

Juntada de petição

09/03/2022, 09:09

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARVALHO & BITTENCOURT LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720, ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A PARTE AUTORA POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO, para depositar fisicamente em Secretaria, os documentos listados no(s) anexo(s) do(s) Precatório(s), para fins de instrução do Ofício e remessa ao setor competente. São Luís, 17 de fevereiro de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA, Secretaria Judicial Única Digital Intimação - PROCESSO Nº 0801478-95.2016.8.10.0001

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 12:40

Juntada de Ofício

02/02/2022, 22:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/01/2022, 14:27

Juntada de petição

09/11/2021, 11:25

Juntada de petição

05/11/2021, 11:35

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021, 07:13

Julgado procedente o pedido

04/10/2021, 22:01

Conclusos para decisão

13/09/2021, 13:35

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:35

Juntada de petição

03/09/2021, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 21:11

Conclusos para despacho

15/07/2021, 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2021, 14:02

Juntada de petição

14/07/2021, 14:57

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 10:59

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2021, 10:58

Juntada de despacho

21/06/2021, 12:41

Recebidos os autos

21/06/2021, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

09/12/2020, 09:34

Juntada de Certidão

23/11/2020, 11:59

Juntada de petição

16/11/2020, 16:21

Juntada de petição

30/09/2020, 15:53

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020, 08:10

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

21/09/2020, 12:49

Conclusos para julgamento

23/06/2020, 11:36

Juntada de petição

22/06/2020, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 17:13

Conclusos para julgamento

21/05/2020, 08:58

Juntada de petição

20/05/2020, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 17:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 17:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 17:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 17:10

Conclusos para despacho

06/09/2017, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica

23/05/2017, 15:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

28/04/2016, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2016, 10:08

Conclusos para decisão

18/01/2016, 18:16

Distribuído por sorteio

18/01/2016, 18:16

Despacho

•23/01/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 12:24

Sentença

•04/10/2021, 22:01

Despacho

•03/08/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 10:58

Acórdão (expediente)

•25/03/2021, 09:59

Acórdão

•24/03/2021, 10:55

Despacho

•09/12/2020, 12:34

Sentença

•21/09/2020, 12:49

Despacho

•21/05/2020, 17:13

Despacho

•19/05/2020, 17:42

Decisão

•28/04/2016, 08:37