Procedimento Comum Cível 0800672-79.2018.8.10.0069 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800672-79.2018.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 17/03/2022 23:59.

22/03/2022, 19:51

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO - PI5867, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº0800672-79.2018.8.10.0069 Autor(a): JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800672-79.2018.8.10.0069 - PI5867, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº0800672-79.2018.8.10.0069 Autor(a): JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de Sentença, formulado por José Arimatéa de Oliveira Prado Filho em desfavor do Estado do Maranhão. Inicial da execução, ID 26119522. Intimação para impugnação, ID 30476078. Petição do Estado, ID 30922283, concordando com a execução. Requisição de pequeno valor, ID 46253177. Pagamento voluntário da RPV, ID 48729614 e 48729621. Ofício de transferência do valor em favor do credor, ID 49045026. Comprovante de resgate do valor bloqueado, ID's 51450783 e 51450789. Relatos, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, conforme se depreende dos comprovantes de pagamento da divida, ID'S 1450783 e 51450789, de que o exequente recebeu o débito, constata-se assim que o devedor satisfez a obrigação. Ante ao exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. P. R. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Araioses, 03/12/2021. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 17 de fevereiro de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 16:55

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 09:03

Conclusos para despacho

25/08/2021, 11:30

Juntada de Certidão

25/08/2021, 11:28

Documentos

Sentença

•13/12/2021, 16:55

Despacho

•13/09/2021, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO - PI5867, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº0800672-79.2018.8.10.0069 Autor(a): JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800672-79.2018.8.10.0069 - PI5867, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº0800672-79.2018.8.10.0069 Autor(a): JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de Sentença, formulado por José Arimatéa de Oliveira Prado Filho em desfavor do Estado do Maranhão. Inicial da execução, ID 26119522. Intimação para impugnação, ID 30476078. Petição do Estado, ID 30922283, concordando com a execução. Requisição de pequeno valor, ID 46253177. Pagamento voluntário da RPV, ID 48729614 e 48729621. Ofício de transferência do valor em favor do credor, ID 49045026. Comprovante de resgate do valor bloqueado, ID's 51450783 e 51450789. Relatos, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, conforme se depreende dos comprovantes de pagamento da divida, ID'S 1450783 e 51450789, de que o exequente recebeu o débito, constata-se assim que o devedor satisfez a obrigação. Ante ao exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. P. R. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Araioses, 03/12/2021. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 17 de fevereiro de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

18/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 17/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/09/2021 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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