Procedimento Comum Cível 0801151-72.2018.8.10.0069 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801151-72.2018.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 23/03/2022

23/11/2022, 08:56

Juntada de petição

07/04/2022, 16:33

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 17/03/2022 23:59.

22/03/2022, 13:28

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO - PI5867, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº0801151-72.2018.8.10.0069 Autor(a): JOSÉ ARIMATÉA DE OLIVEIRA PRADO FILHO Ré(u): ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801151-72.2018.8.10.0069 - PI5867, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº0801151-72.2018.8.10.0069 Autor(a): JOSÉ ARIMATÉA DE OLIVEIRA PRADO FILHO Ré(u): ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de Sentença, formulado por José Arimatéa de Oliveira Prado Filho em desfavor do Estado do Maranhão. Inicial da execução, ID 30387283. Intimação para impugnação, ID 31341404. Certidão de decurso do prazo de impugnar, ID 33446722. Requisição de pequeno valor, ID 43881911. Certidão de decurso de prazo sem o pagamento da RPV, ID 48864675. Penhora eletrônica, ID 49068957 e 49161507. Ofício de transferência do valor em favor do credor, ID 49162671. Comprovante de resgate do valor bloqueado, ID's 49344791 e 49344796. Relatos, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, conforme se depreende dos comprovantes de pagamento da divida, IDS 49344791 e 49344796, de que o exequente recebeu o débito, constata-se assim que o devedor satisfez a obrigação. Ante ao exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. P. R. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Araioses, 03/12/2021. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 17 de fevereiro de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 16:51

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 09:32

Conclusos para despacho

20/07/2021, 11:54

Juntada de Certidão

20/07/2021, 11:54

Juntada de termo

20/07/2021, 11:45

Documentos

Sentença

•13/12/2021, 16:51

Despacho

•21/07/2021, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO - PI5867, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº0801151-72.2018.8.10.0069 Autor(a): JOSÉ ARIMATÉA DE OLIVEIRA PRADO FILHO Ré(u): ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801151-72.2018.8.10.0069 - PI5867, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº0801151-72.2018.8.10.0069 Autor(a): JOSÉ ARIMATÉA DE OLIVEIRA PRADO FILHO Ré(u): ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de Sentença, formulado por José Arimatéa de Oliveira Prado Filho em desfavor do Estado do Maranhão. Inicial da execução, ID 30387283. Intimação para impugnação, ID 31341404. Certidão de decurso do prazo de impugnar, ID 33446722. Requisição de pequeno valor, ID 43881911. Certidão de decurso de prazo sem o pagamento da RPV, ID 48864675. Penhora eletrônica, ID 49068957 e 49161507. Ofício de transferência do valor em favor do credor, ID 49162671. Comprovante de resgate do valor bloqueado, ID's 49344791 e 49344796. Relatos, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, conforme se depreende dos comprovantes de pagamento da divida, IDS 49344791 e 49344796, de que o exequente recebeu o débito, constata-se assim que o devedor satisfez a obrigação. Ante ao exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. P. R. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Araioses, 03/12/2021. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 17 de fevereiro de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

18/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(19)