Procedimento Comum Cível 0861739-55.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 17.043,94

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

TATIANA GOMES FERREIRA

CPF

Autor

OSVENICIUS BRITO SILVA

Terceiro

OSVENICIUS BRITO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MELO BUHATEM

OAB/MA 8541·CPF·Representa: Autor

THIAGO FURTADO MARINHO

OAB/MA 15492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 08:40

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

14/04/2026, 14:10

Juntada de certidão

14/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:09

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 17:43

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 17:43

Todas as movimentações(161)

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 08:40

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

14/04/2026, 14:10

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 11:28

Cópia de decisão

•22/04/2026, 16:53

14/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:09

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 17:43

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 17:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2026 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

08/01/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 14:20

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:32

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:11

Juntada de petição

04/07/2025, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:26

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:46

Juntada de petição

26/06/2025, 22:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

30/04/2025, 14:07

Juntada de petição

29/04/2025, 20:31

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:41

Decorrido prazo de THIAGO FURTADO MARINHO em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:09

Juntada de petição

14/03/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 20:36

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 16:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 11:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

11/03/2025, 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

12/02/2025, 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

12/02/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 09:27

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:05

Juntada de petição

17/12/2024, 15:10

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2024, 18:50

Juntada de diligência

17/11/2024, 18:50

Juntada de diligência

17/11/2024, 18:50

Juntada de petição

17/10/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:11

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:11

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 16:43

Juntada de Mandado

15/10/2024, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

14/10/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 17:32

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2024, 11:57

Juntada de diligência

25/08/2024, 11:57

Juntada de diligência

25/08/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:22

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:21

Juntada de petição

08/08/2024, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

08/08/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:29

Juntada de petição

30/11/2023, 16:49

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:01

Juntada de petição

08/11/2023, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 11:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

10/10/2023, 14:29

Juntada de petição

20/09/2023, 14:02

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 12:12

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de OSVENICIUS BRITO SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:19

Decorrido prazo de THIAGO FURTADO MARINHO em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:22

Decorrido prazo de RODRIGO MELO BUHATEM em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 11:49

Juntada de diligência

21/08/2023, 11:49

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 17:41

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 11:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

08/08/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:59

Juntada de petição

25/01/2023, 05:56

Juntada de petição

13/09/2022, 16:36

Juntada de petição

24/08/2022, 12:19

Juntada de petição

07/07/2022, 22:26

Juntada de petição

07/07/2022, 22:23

Juntada de petição

05/07/2022, 16:35

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:12

Juntada de Certidão

21/05/2022, 14:48

Decorrido prazo de RODRIGO MELO BUHATEM em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:23

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861739-55.2018.8.10.0001. AUTOR: TATIANA GOMES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO MELO BUHATEM - MA8541 REU: OSVENICIUS BRITO SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO FURTADO MARINHO - MA15492 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça ID nº 55644768, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 12:52

Juntada de Certidão

17/02/2022, 12:50

Juntada de petição

09/11/2021, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2021, 17:18

Juntada de diligência

04/11/2021, 17:18

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 19:56

Juntada de Mandado

23/08/2021, 14:47

Juntada de petição

20/08/2021, 14:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/11/2020 09:00 4ª Vara Cível de São Luís .

21/06/2021, 09:21

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2021, 14:10

Juntada de termo

16/12/2020, 14:17

Juntada de ata da audiência

12/11/2020, 11:38

Cancelada a movimentação processual

12/11/2020, 11:36

Cancelada a movimentação processual

12/11/2020, 11:35

Juntada de petição

11/11/2020, 16:57

Juntada de Certidão

09/11/2020, 13:42

Cancelada a movimentação processual

09/11/2020, 12:19

Juntada de termo de juntada

09/11/2020, 12:18

Juntada de termo de juntada

09/11/2020, 12:14

Decorrido prazo de THIAGO FURTADO MARINHO em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 17:52

Decorrido prazo de RODRIGO MELO BUHATEM em 09/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 17:52

Juntada de Certidão

08/09/2020, 22:23

Juntada de Certidão

08/09/2020, 22:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2020, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2020, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2020, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2020, 11:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/11/2020 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.

15/08/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 16:33

Conclusos para despacho

03/08/2020, 11:25

Juntada de Certidão

30/07/2020, 14:31

Decorrido prazo de THIAGO FURTADO MARINHO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:42

Decorrido prazo de OSVENICIUS BRITO SILVA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:39

Decorrido prazo de THIAGO FURTADO MARINHO em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:39

Decorrido prazo de RODRIGO MELO BUHATEM em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:39

Decorrido prazo de RODRIGO MELO BUHATEM em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:39

Decorrido prazo de TATIANA GOMES FERREIRA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:39

Juntada de petição

01/07/2020, 13:34

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2020, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 10:57

Conclusos para despacho

07/04/2020, 09:22

Juntada de Certidão

07/04/2020, 09:22

Decorrido prazo de OSVENICIUS BRITO SILVA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 11:11

Decorrido prazo de TATIANA GOMES FERREIRA em 15/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 03:56

Juntada de termo

01/10/2019, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 08:42

Concedida em parte a Medida Liminar

26/09/2019, 16:18

Conclusos para despacho

18/09/2019, 13:03

Juntada de Certidão

18/09/2019, 13:03

Juntada de ata da audiência

18/09/2019, 12:48

Juntada de petição

19/08/2019, 16:06

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2019, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2019, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2019, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 16:39

Conclusos para decisão

28/11/2018, 15:22

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 15:22

Documento Diverso

•31/03/2026, 13:51

Despacho

•16/12/2025, 14:20

Despacho

•30/06/2025, 14:26

Despacho

•12/02/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:29

Despacho

•11/10/2024, 17:32

Despacho

•30/07/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:23

Despacho

•26/07/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:50

Despacho

•04/08/2020, 16:33

Despacho

•19/06/2020, 10:57

Decisão

•26/09/2019, 16:18

Todos os documentos(16)

Sentença

•07/05/2026, 11:28

Cópia de decisão

•22/04/2026, 16:53

Documento Diverso

•31/03/2026, 13:51

Despacho

•16/12/2025, 14:20

Despacho

•30/06/2025, 14:26

Despacho

•12/02/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:29

Despacho

•11/10/2024, 17:32

Despacho

•30/07/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:23

Despacho

•26/07/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:50

Despacho

•04/08/2020, 16:33

Despacho

•19/06/2020, 10:57

Decisão

•26/09/2019, 16:18

Despacho

•09/04/2019, 16:39