Apelação Cível 0801005-77.2020.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.369,52

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de São Mateus 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO LIMA

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DA CONCEICAO LIMA

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/09/2024, 16:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 13:35

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:43

Juntada de petição

12/08/2024, 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 16:14

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/09/2024, 16:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 17/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/08/2024, 12:43

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 12:24

18/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 13:35

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:43

Juntada de petição

12/08/2024, 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 16:14

Recebidos os autos

10/07/2024, 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/07/2024, 21:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2024, 21:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 10:57

em cooperação judiciária

31/01/2024, 12:51

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2023, 12:46

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/11/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 09:00

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO LIMA - CPF: 017.205.853-85 (APELANTE) e provido

07/11/2023, 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023, 12:18

Juntada de parecer do ministério público

02/08/2023, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:51

Recebidos os autos

05/06/2023, 17:03

Conclusos para decisão

05/06/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 17:03

DESPACHO

•31/01/2024, 12:51

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/11/2023, 09:00

DECISÃO

•07/11/2023, 14:47

DESPACHO

•07/06/2023, 11:51

DESPACHO

•11/04/2023, 11:05

DESPACHO

•26/01/2023, 09:28

DESPACHO

•10/01/2023, 17:51

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•21/07/2022, 13:21

SENTENÇA

•27/06/2022, 13:01

DECISÃO

•02/06/2020, 10:06