Usucapião 0825706-03.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES

CPF

Autor

CONDOMINIO IPEM BEQUIMAO

Terceiro

MOTO TAXI IPEM BEQUIMAO

Terceiro

FOTO DA ILHA DIGITAL

Terceiro

CONDOMINIO IPEM BEQUIMAO

Reu

Advogados / Representantes

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR

OAB/MA 15624·CPF·Representa: Autor

ELOISA RODRIGUES FERNANDES

OAB/MA 14149·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES

CPF

Autor

CONDOMINIO IPEM BEQUIMAO

Terceiro

MOTO TAXI IPEM BEQUIMAO

Terceiro

FOTO DA ILHA DIGITAL

Terceiro

CONDOMINIO IPEM BEQUIMAO

Reu

MOTO TAXI IPEM BEQUIMAO

Reu

FOTO DA ILHA DIGITAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 19:06

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:05

Juntada de petição

15/04/2023, 11:03

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 09:59

Juntada de Certidão

05/08/2022, 09:59

Juntada de Certidão

01/08/2022, 12:12

Juntada de Certidão

13/07/2022, 07:53

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO IPEM BEQUIMÃO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 13:28

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2022, 10:05

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2022, 09:59

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/04/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 06:48

24/04/2023, 19:06

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:05

Juntada de petição

15/04/2023, 11:03

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 09:59

Juntada de Certidão

05/08/2022, 09:59

Juntada de Certidão

01/08/2022, 12:12

Juntada de Certidão

13/07/2022, 07:53

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO IPEM BEQUIMÃO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 13:28

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2022, 10:05

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:33

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:33

Juntada de Certidão

08/03/2022, 11:12

Juntada de Certidão

08/03/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 12:56

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:40

Juntada de Mandado

22/02/2022, 16:02

Juntada de Mandado

22/02/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825706-03.2017.8.10.0001. AUTOR: LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR - MA15624 REU: CONDOMÍNIO IPEM BEQUIMÃO Advogado/Autoridade do(a) REU: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes devedoras LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES e CONDOMÍNIO IPEM BEQUIMÃO, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias efetuarem o pagamento proporcional das custas processuais finais no valor de R$ 2380,04, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 56872021. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 3 de fevereiro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 13:34

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 06:48

Realizado cálculo de custas

24/11/2021, 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

24/11/2021, 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2021, 06:57

Juntada de Certidão

24/11/2021, 06:57

Transitado em Julgado em 23/11/2021

23/11/2021, 13:13

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:58

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:58

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 07:42

Homologada a Transação

17/10/2021, 20:57

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 12:36

Juntada de Certidão

24/09/2021, 08:30

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:12

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:12

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 13:42

Juntada de ato ordinatório

27/08/2021, 08:17

Recebidos os autos

16/08/2021, 14:26

Juntada de despacho

16/08/2021, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2020, 15:54

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 06:24

Juntada de contrarrazões

15/10/2020, 13:16

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 09:43

Juntada de Ato ordinatório

29/09/2020, 09:40

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:58

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:58

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:42

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:42

Juntada de apelação

18/09/2020, 23:45

Publicado Intimação em 26/08/2020.

26/08/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2020, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 14:38

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

23/08/2020, 18:56

Conclusos para julgamento

10/02/2020, 15:37

Juntada de termo

10/02/2020, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:42

Juntada de protocolo

06/12/2019, 13:22

Apensado ao processo 0840895-21.2017.8.10.0001

02/12/2019, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 11:00

Juntada de termo

13/11/2019, 10:52

Juntada de petição

17/10/2019, 18:19

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 14/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:18

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 07/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 05:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2019, 10:40

Juntada de Certidão

18/09/2019, 12:11

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 03:46

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 03:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2019, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 09:39

Conclusos para decisão

10/04/2019, 17:25

Juntada de termo

10/04/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 22:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2019.

18/03/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2019, 07:46

Juntada de Ato ordinatório

14/03/2019, 07:45

Juntada de Certidão

14/03/2019, 07:42

Juntada de diligência

28/09/2018, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2018, 10:32

Decorrido prazo de FOTO DA ILHA DIGITAL em 20/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 13:20

Decorrido prazo de MOTO TAXI IPEM BEQUIMÃO em 20/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 13:20

Juntada de contestação

10/09/2018, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:07

Juntada de edital

29/08/2018, 15:36

Expedição de Mandado

29/08/2018, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 11:38

Outras Decisões

25/06/2018, 23:20

Conclusos para despacho

12/04/2018, 16:59

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/04/2018 11:00 14ª Vara Cível de São Luís.

12/04/2018, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2018, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2018, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2018, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2018, 17:28

Audiência conciliação designada para 12/04/2018 11:00.

22/02/2018, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 17:01

Conclusos para decisão

19/02/2018, 16:03

Juntada de Certidão

19/02/2018, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 15:17

Conclusos para despacho

06/02/2018, 14:51

Juntada de Certidão

06/02/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica

06/10/2017, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 15:48

Conclusos para despacho

26/07/2017, 11:44

Distribuído por sorteio

24/07/2017, 10:32

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 06:57

Sentença

•17/10/2021, 20:57

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 08:17

Acórdão (expediente)

•08/07/2021, 11:02

Acórdão

•08/07/2021, 10:53

Despacho

•01/12/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 06:24

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 09:40

Sentença

•23/08/2020, 18:56

Despacho

•22/05/2019, 09:39

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 07:46

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 07:45

Decisão (expediente)

•29/08/2018, 11:38

Todos os documentos(19)

Despacho

•24/04/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 06:48

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 06:57

Sentença

•17/10/2021, 20:57

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 08:17

Acórdão (expediente)

•08/07/2021, 11:02

Acórdão

•08/07/2021, 10:53

Despacho

•01/12/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 06:24

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 09:40

Sentença

•23/08/2020, 18:56

Despacho

•22/05/2019, 09:39

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 07:46

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 07:45

Decisão (expediente)

•29/08/2018, 11:38

Decisão

•25/06/2018, 23:20

Despacho

•19/02/2018, 17:01

Despacho

•08/02/2018, 15:17

Despacho

•05/10/2017, 15:48