Procedimento Comum Cível 0800507-87.2021.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/06/2025, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 01:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 01:47

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:14

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:09

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:24

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/06/2025, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 01:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 01:47

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:14

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:09

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:24

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 15:28

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:09

Juntada de Certidão

09/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 22:11

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:51

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 15:55

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:54

Juntada de apelação

21/06/2023, 15:17

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:35

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 09:01

Julgado improcedente o pedido

13/06/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 12:52

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 18:10

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:36

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:20

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAFAEL OLIVEIRA DIAS. Advogado: Advogado(s) do reclamante: WILLIAN FEITOSA DA SILVA (OAB 17191-MA), ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 14054-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir. Mantendo-se inertes, autos conclusos para sentença. Requerendo provas, autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Joselândia/MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800507-87.2021.8.10.0146

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAFAEL OLIVEIRA DIAS. Advogado: Advogado(s) do reclamante: WILLIAN FEITOSA DA SILVA (OAB 17191-MA), ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 14054-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir. Mantendo-se inertes, autos conclusos para sentença. Requerendo provas, autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Joselândia/MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800507-87.2021.8.10.0146

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 10:22

Conclusos para decisão

19/07/2022, 15:18

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

13/06/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 03:50

Juntada de réplica à contestação

08/06/2022, 18:17

Juntada de réplica à contestação

08/06/2022, 18:14

Juntada de contestação

03/06/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, VII - intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo do perito, no prazo comum de dez dias; Intimo as partes para se manifestarem sobre o laudo médico, no prazo de 10 (dez) dias. Joselândia/MA, 2 de junho de 2022. NADHEDJA GUEVARA COSTA DE SOUZA PEREIRA Secretária Judicial da Comarca de Joselândia/MA Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800507-87.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): RAFAEL OLIVEIRA DIAS. Advogados/Autoridades do(a)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 13:28

Juntada de Certidão

02/06/2022, 13:24

Juntada de Certidão

01/06/2022, 14:41

Juntada de petição

30/05/2022, 08:00

Juntada de petição

23/05/2022, 20:27

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 07:45

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, fica a parte requerente intimada, por seu causídico, para que esteja presente presencialmente no dia 30/05/2022 às 11h30min, no Fórum de Joselândia/MA, onde será submetido(a) à realização de perícia médica, através de médico nomeado por este Juízo. Tudo conforme determinado no(a) despacho/decisão de id. 61093774, ficando observado que deverá comparecer devidamente munido(a) de exames e documentos que se referiram a doença alegada, bem como com documentos de identificação. Joselândia/MA, 11 de maio de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800507-87.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): RAFAEL OLIVEIRA DIAS. Advogados/Autoridades do(a)

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, fica a parte requerente intimada, por seu causídico, para que esteja presente presencialmente no dia 30/05/2022 às 11h30min, no Fórum de Joselândia/MA, onde será submetido(a) à realização de perícia médica, através de médico nomeado por este Juízo. Tudo conforme determinado no(a) despacho/decisão de id. 61093774, ficando observado que deverá comparecer devidamente munido(a) de exames e documentos que se referiram a doença alegada, bem como com documentos de identificação. Joselândia/MA, 11 de maio de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800507-87.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): RAFAEL OLIVEIRA DIAS. Advogados/Autoridades do(a)

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 14:01

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:00

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:10

Juntada de petição

10/03/2022, 10:44

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 REQUERIDO(A)(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ante a certidão de id. 55890262, DETERMINO à Secretaria Judicial, por meio de ato ordinatório, que inclua os presentes autos em pauta para a realização da perícia técnica adequada à espécie, a ser realizada conforme cronograma instituído neste Juízo, devendo dar ciência às partes da data e horário designado com antecedência mínima de 10 (dez) dias (art. 474, CPC). Ato contínuo, para realização da perícia, nomeio como expert judicial o Dr. João Pereira de Souza Neto, inscrito no CRM/MA sob o nº 1.403; que deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, caso positivo, deverá servir escrupulosamente e independente de compromisso (art. 466, CPC). ARBITRO como honorários periciais o valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), importância a ser adimplida pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Maranhão, nos moldes do art. 28, §1º, inciso II da Resolução n. 305/2014 do CJF, alterada pela Resolução 575/2019 do Conselho da Justiça Federal. Incumbe às partes, nos termos do art. 465, §1º, do CPC, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, no prazo legalmente estabelecido. Por ser ônus da parte demandante comprovar suas alegações, o(a) requerente deverá comparecer à perícia médica portando carteira de identidade e outros documentos pertinentes (exames médicos e/ou laudos, radiografias, etc.) que possam auxiliar no exame. O perito deverá apresentar o laudo em 10 (dez) dias, respondendo os quesitos apresentados pelas partes/juízo. Com a juntada do laudo, a Secretaria Judicial deverá adotar as providências cabíveis ao pagamento dos honorários periciais, via AJG. Após, façam os autos conclusos. Intimem-se as partes eletronicamente. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE VIA COMO MANDADO/OFÍCIO. Joselândia (MA), 16 de fevereiro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800507-87.2021.8.10.0146 REQUERENTE(S): RAFAEL OLIVEIRA DIAS Advogados/Autoridades do(a)

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 REQUERIDO(A)(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ante a certidão de id. 55890262, DETERMINO à Secretaria Judicial, por meio de ato ordinatório, que inclua os presentes autos em pauta para a realização da perícia técnica adequada à espécie, a ser realizada conforme cronograma instituído neste Juízo, devendo dar ciência às partes da data e horário designado com antecedência mínima de 10 (dez) dias (art. 474, CPC). Ato contínuo, para realização da perícia, nomeio como expert judicial o Dr. João Pereira de Souza Neto, inscrito no CRM/MA sob o nº 1.403; que deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, caso positivo, deverá servir escrupulosamente e independente de compromisso (art. 466, CPC). ARBITRO como honorários periciais o valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), importância a ser adimplida pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Maranhão, nos moldes do art. 28, §1º, inciso II da Resolução n. 305/2014 do CJF, alterada pela Resolução 575/2019 do Conselho da Justiça Federal. Incumbe às partes, nos termos do art. 465, §1º, do CPC, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, no prazo legalmente estabelecido. Por ser ônus da parte demandante comprovar suas alegações, o(a) requerente deverá comparecer à perícia médica portando carteira de identidade e outros documentos pertinentes (exames médicos e/ou laudos, radiografias, etc.) que possam auxiliar no exame. O perito deverá apresentar o laudo em 10 (dez) dias, respondendo os quesitos apresentados pelas partes/juízo. Com a juntada do laudo, a Secretaria Judicial deverá adotar as providências cabíveis ao pagamento dos honorários periciais, via AJG. Após, façam os autos conclusos. Intimem-se as partes eletronicamente. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE VIA COMO MANDADO/OFÍCIO. Joselândia (MA), 16 de fevereiro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800507-87.2021.8.10.0146 REQUERENTE(S): RAFAEL OLIVEIRA DIAS Advogados/Autoridades do(a)

18/02/2022, 00:00

Juntada de petição

17/02/2022, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 08:56

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:23

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 18:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 05:32

Decorrido prazo de MAURO RICARDO RAMOS BILIBIO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:15

Decorrido prazo de MAURO RICARDO RAMOS BILIBIO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:15

Juntada de petição

01/10/2021, 23:16

Publicado Intimação em 28/09/2021.

29/09/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 16:34

Publicado Intimação em 28/09/2021.

29/09/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 11:13

Expedição de informações pessoalmente.

24/09/2021, 11:13

Juntada de Certidão

24/09/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:10

Conclusos para decisão

21/07/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 11:34

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 16:55

Cópia de decisão

•21/05/2025, 09:09

Decisão

•09/08/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:54

Sentença

•13/06/2023, 18:25

Despacho

•21/07/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 13:24

Despacho

•17/02/2022, 08:56

Despacho

•20/09/2021, 18:10