Procedimento Comum Cível 0800202-60.2021.8.10.0128 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800202-60.2021.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 09:27

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PIZZI - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:07

Decorrido prazo de DEILSON PEREIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:07

Publicado Sentença em 14/06/2023.

15/06/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 08:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2023, 23:22

Conclusos para decisão

22/11/2022, 14:19

Decorrido prazo de DEILSON PEREIRA DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

23/03/2022, 23:57

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO O benefício da gratuidade de justiça deve ser restrito àqueles que efetivamente não possuam condições para arcar com as custas processuais sob pena do seu indeferimento a todo aquele que o pedir genericamente acarretar a falência do próprio instituto, bem como, prejuízo a uma fonte de receita estatal. Ciente disto, qualificando-se o requerente como empresário e não comprovante a efetiva impossibilidade para arcar com as custas processuais, entendo que possui plenas condições para adimplir com aquele pressuposto processual. Portanto, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça. Intime-se o requerente na pessoa do advogado constituído via PJE para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial recolhendo as custas, sob pena do indeferimento da inicial. São Mateus/MA, 17/08/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 1ª vara

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 13:38

Juntada de petição

25/08/2021, 16:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEILSON PEREIRA DA SILVA - CPF: 910.782.023-20 (AUTOR).

17/08/2021, 11:55

Documentos

Sentença

•12/06/2023, 08:30

Sentença

•30/05/2023, 23:22

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PIZZI - ME em 28/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEILSON PEREIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 14/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DEILSON PEREIRA DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEILSON PEREIRA DA SILVA - CPF: 910.782.023-20 (AUTOR).

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