Procedimento Comum Cível 0803256-83.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 18.651,04

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

LUANA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

MARCILENE GONCALVES DE SOUZA

OAB/TO 10005·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE PAULA SILVA

OAB/RJ 156756·CPF·Representa: Réu

BIANCA KENIA ALVES VIANNA REBELLO DA LAGE

OAB/RJ 171784·Representa: Réu

BRUNA TEIXEIRA GARCIA

OAB/RJ 224233·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCILENE GONCALVES DE SOUZA

OAB/TO 10005·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE PAULA SILVA

OAB/RJ 156756·CPF·Representa: Réu

BIANCA KENIA ALVES VIANNA REBELLO DA LAGE

OAB/RJ 171784·Representa: Réu

BRUNA TEIXEIRA GARCIA

OAB/RJ 224233·CPF·Representa: Réu

FABIO REBELLO DA LAGE

OAB/RJ 197662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 16:06

Realizado cálculo de custas

25/11/2022, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

25/11/2022, 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2022, 11:17

Juntada de Certidão

24/11/2022, 14:30

Juntada de Certidão

24/11/2022, 14:28

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2022, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 19:34

Conclusos para despacho

01/07/2022, 06:12

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC

26/05/2022, 13:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 11:00, Centro de conciliação Itinerante.

26/05/2022, 13:49

Juntada de petição

16/05/2022, 09:55

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 16:06

Realizado cálculo de custas

25/11/2022, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

25/11/2022, 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2022, 11:17

Juntada de Certidão

24/11/2022, 14:30

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 14:30

Despacho

•25/08/2022, 19:34

Juntada de Certidão

24/11/2022, 14:28

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2022, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 19:34

Conclusos para despacho

01/07/2022, 06:12

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC

26/05/2022, 13:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 11:00, Centro de conciliação Itinerante.

26/05/2022, 13:49

Juntada de petição

16/05/2022, 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 00:03

Juntada de petição

13/05/2022, 07:26

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LUANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO) PARTE RÉ: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA).FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO) e Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 16/05/2022, às 11:00 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, através de videoconferência, no seguinte link: CONCILIADORA: ALINE - SALA 1, LINK: https://vc.tjma.jus.br/cejuscsaude2, senha: tjma1234 Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803256-83.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:04

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2022, 11:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 11:00, Centro de conciliação Itinerante.

12/04/2022, 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:18

Conclusos para decisão

24/03/2022, 10:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:55

Juntada de petição

02/03/2022, 08:39

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 02:01

Juntada de protocolo

18/02/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: LUANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 PARTE RÉ: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A. FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 e Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, do despacho ID 61050879, a seguir transcrita: "DESPACHO Deferindo o pedido do exequente, determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial) para que proceda a transferência da quantia (R$ 2.513,58 - dois mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 2200116461250, para conta bancária de titularidade de MARCILENE GONÇALVES DE SOUZA, CPF 056.946.183-94, cujos dados bancários são: Agência: 0291-7, Conta CORRENTE: 19.458-1, BANCO DO BRASIL CÓD 001. Serve o presente despacho como OFÍCIO/ALVARÁ (GUIA Nº 22.050.901.001.136.483-6). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE, consignando um prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção por quitação da obrigação. Balsas (MA), Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Balsas Assinado eletronicamente por: AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO ". BALSAS/MA, 17/02/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803256-83.2020.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 14:02

Expedido alvará de levantamento

17/02/2022, 13:09

Conclusos para decisão

14/01/2022, 17:58

Juntada de petição

03/01/2022, 09:03

Juntada de petição

15/12/2021, 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

14/12/2021, 10:51

Realizado cálculo de custas

14/12/2021, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2021, 10:14

Juntada de Certidão

10/12/2021, 15:20

Transitado em Julgado em 19/11/2021

10/12/2021, 14:45

Juntada de petição

01/12/2021, 16:09

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:55

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:55

Juntada de petição

16/11/2021, 15:38

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 14:27

Julgado procedente o pedido

21/10/2021, 14:02

Conclusos para despacho

31/08/2021, 17:04

Juntada de Certidão

31/08/2021, 17:04

Juntada de réplica à contestação

19/08/2021, 10:25

Publicado Intimação em 27/07/2021.

28/07/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

28/07/2021, 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 19:20

Conclusos para despacho

15/07/2021, 19:09

Juntada de Certidão

15/07/2021, 19:08

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2021, 10:38

Juntada de contestação

17/03/2021, 15:23

Decorrido prazo de MARCILENE GONCALVES DE SOUZA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 17:27

Juntada de Carta ou Mandado

18/11/2020, 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2020, 14:11

Conclusos para decisão

11/11/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 10:49

Despacho

•07/04/2022, 00:18

Despacho

•17/02/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 15:20

Sentença

•21/10/2021, 14:02

Despacho

•22/07/2021, 19:20

Despacho

•18/11/2020, 14:11