Procedimento Comum Cível 0803255-98.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.296,56

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

IONICE NEVES DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

MARCILENE GONCALVES DE SOUZA

OAB/TO 10005·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

15/12/2022, 15:17

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2022, 14:03

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 10:28

Juntada de petição

13/10/2022, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 15:36

Realizado cálculo de custas

20/09/2022, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

20/09/2022, 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2022, 11:35

Juntada de ato ordinatório

20/09/2022, 11:34

Juntada de ato ordinatório

20/09/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:29

Juntada de petição

12/07/2022, 11:25

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 16:30

Juntada de petição

17/06/2022, 13:58

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 15:01

Todas as movimentações(77)

Juntada de petição

15/12/2022, 15:17

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2022, 14:03

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 10:28

Juntada de petição

13/10/2022, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 15:36

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 11:33

Realizado cálculo de custas

20/09/2022, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

20/09/2022, 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2022, 11:35

Juntada de ato ordinatório

20/09/2022, 11:34

Juntada de ato ordinatório

20/09/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:29

Juntada de petição

12/07/2022, 11:25

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 16:30

Juntada de petição

17/06/2022, 13:58

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 15:01

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC

30/05/2022, 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 16:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2022 08:00, Centro de conciliação Itinerante.

23/05/2022, 16:18

Juntada de petição

16/05/2022, 10:00

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: IONICE NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO) PARTE RÉ: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO), do despacho 65981530, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803255-98.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Defiro o pedido retro, determinando que a Secretaria Judiciária contacte imediatamente o Centro de Conciliação Itinerante para as providências cabíveis quanto ao cancelamento da audiência de conciliação. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas, 3 de maio de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS Assinado eletronicamente por: AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO ". Balsas 03/05/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso.

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 14:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 11:00, Centro de conciliação Itinerante.

03/05/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:31

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:58

Juntada de petição

29/04/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IONICE NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO) PARTE RÉ: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO) e Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 16/05/2022 às 11:00 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, através de videoconferência, cujo LINK segue: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1, senha: tjma1234. BALSAS/MA, 26/04/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803255-98.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 10:24

Recebidos os autos do CEJUSC

25/04/2022, 09:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 11:00, Centro de conciliação Itinerante.

25/04/2022, 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:19

Conclusos para decisão

24/03/2022, 10:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:44

Juntada de petição

02/03/2022, 08:39

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 02:05

Juntada de protocolo

18/02/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: IONICE NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 PARTE RÉ: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A. FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 e Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, do despacho/decisão/sentença ID 61053415, a seguir transcrita: "DESPACHO Deferindo o pedido do exequente, determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial) para que proceda a transferência da quantia (R$ 7.912,47 - sete mil, novecentos e doze reais e quarenta e sete centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 3500118634091, para conta bancária de titularidade de MARCILENE GONÇALVES DE SOUZA, CPF 056.946.183-94, cujos dados bancários são: Agência: 0291-7, Conta CORRENTE: 19.458-1, BANCO DO BRASIL CÓD 001. Serve o presente despacho como OFÍCIO/ALVARÁ (GUIA Nº 22.050.901.001.136.464-0). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE, consignando um prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção por quitação da obrigação. Balsas (MA), Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Balsas Assinado eletronicamente por: AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO 17/02/2022 13:09:58 ". BALSAS/MA, 17/02/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803255-98.2020.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 14:08

Expedido alvará de levantamento

17/02/2022, 13:09

Juntada de petição

11/02/2022, 11:53

Conclusos para decisão

14/01/2022, 17:58

Juntada de petição

03/01/2022, 08:35

Juntada de petição

20/12/2021, 16:15

Juntada de petição

16/12/2021, 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

14/12/2021, 12:29

Realizado cálculo de custas

14/12/2021, 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2021, 11:58

Juntada de Certidão

14/12/2021, 11:57

Transitado em Julgado em 23/11/2021

14/12/2021, 11:56

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 23:09

Juntada de petição

29/10/2021, 16:34

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 09:31

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2021, 14:03

Conclusos para despacho

31/08/2021, 17:16

Juntada de Certidão

31/08/2021, 17:16

Juntada de réplica à contestação

19/08/2021, 15:20

Publicado Intimação em 27/07/2021.

28/07/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

28/07/2021, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 19:21

Conclusos para despacho

15/07/2021, 19:12

Juntada de Certidão

15/07/2021, 19:12

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2021, 10:40

Juntada de contestação

13/04/2021, 21:45

Decorrido prazo de MARCILENE GONCALVES DE SOUZA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 17:28

Juntada de Carta ou Mandado

18/11/2020, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 16:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2020, 14:11

Conclusos para decisão

11/11/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 10:34

Despacho

•20/09/2022, 09:29

Despacho

•03/05/2022, 11:31

Despacho

•07/04/2022, 00:19

Despacho

•17/02/2022, 13:09

Petição

•16/12/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 11:57

Sentença

•21/10/2021, 14:03

Despacho

•22/07/2021, 19:21

Despacho

•18/11/2020, 14:11