Procedimento Comum Cível 0800738-71.2021.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 279.366,70

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho (CDPU)

Partes do Processo

HIDROSONDA LTDA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

HIDROSONDA LTDA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2026, 23:50

Juntada de certidão

17/04/2026, 23:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:23

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:05

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 08:23

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2026, 21:14

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:22

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2026, 23:50

Juntada de certidão

17/04/2026, 23:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:23

24/02/2026, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:23

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:05

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 08:23

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2026, 21:14

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:22

Juntada de Certidão

15/09/2025, 16:21

Juntada de petição

18/08/2025, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 09:03

Juntada de Certidão

18/08/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:51

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:30

Juntada de petição

27/02/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:11

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 22:22

Juntada de Certidão

07/11/2024, 22:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/11/2024, 22:19

Desentranhado o documento

07/11/2024, 22:19

Juntada de petição

07/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:20

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:53

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:53

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:38

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:07

Juntada de Certidão

19/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de HIDROSONDA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 16:53

Juntada de ato ordinatório

23/02/2024, 16:51

Juntada de contestação

22/02/2024, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:48

Publicado Citação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:48

Publicado Citação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:57

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:59

Juntada de Certidão

21/11/2022, 08:59

Juntada de petição

16/03/2022, 17:50

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800738-71.2021.8.10.0128 PJE DESPACHO Considerando que a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência abrange apenas pessoas físicas (§ 3º do art. 99, CPC) e que inexistem nos autos provas suficientes de que a pessoa jurídica demandante seja hipossuficiente, intime-se a parte requerente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, demonstre o preenchimento dos pressupostos à concessão da Justiça Gratuita ou promova a emenda da inicial, juntando aos autos o respectivo comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Decorrido o aludido prazo, certifique-se, e volvam conclusos os autos. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, 04 de outubro de 2021. Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 14:54

Conclusos para despacho

17/09/2021, 12:38

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 13:52

Sentença (expediente)

•26/01/2026, 08:23

Sentença

•24/01/2026, 21:14

Despacho

•13/08/2025, 10:39

Despacho

•17/02/2025, 18:56

Despacho

•17/10/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:51

Despacho

•13/03/2023, 17:57

Despacho

•04/10/2021, 14:54