Usucapião 0803204-87.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

COLETRA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

JOSE MAGALHAES ARAUJO

Terceiro

JOSE MAGALHAES ARAUJO

CPF

Reu

JOSE MAGALHAES ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 16:43

Juntada de Ofício

18/11/2025, 07:52

Juntada de Ofício

18/11/2025, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 16:05

Conclusos para decisão

30/10/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 08:02

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:55

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Petição

•20/11/2025, 16:43

Decisão

•06/11/2025, 16:05

10/12/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 16:43

Juntada de Ofício

18/11/2025, 07:52

Juntada de Ofício

18/11/2025, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 16:05

Conclusos para decisão

30/10/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 08:02

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:55

Processo Desarquivado

01/09/2025, 10:55

Juntada de informações prestadas

01/09/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 14:49

Juntada de protocolo

11/07/2025, 14:46

Juntada de Mandado

11/07/2025, 09:29

Processo Desarquivado

10/07/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 20:44

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:11

Juntada de petição

30/05/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 12:00

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:52

Juntada de Certidão

29/04/2025, 13:51

Juntada de Mandado

29/04/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 21/03/2025

29/04/2025, 13:22

Juntada de petição

11/02/2025, 09:14

Juntada de petição

05/02/2025, 17:07

Juntada de petição

04/02/2025, 11:14

Juntada de petição

04/02/2025, 10:58

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:53

Juntada de Certidão

27/01/2025, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 11:07

Julgado procedente o pedido

18/01/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 11:28

Juntada de petição

02/09/2024, 10:55

Juntada de petição

29/08/2024, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 12:07

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:54

Juntada de Certidão

20/08/2024, 13:54

Juntada de petição

20/08/2024, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024, 10:48

Juntada de Certidão

08/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOSE NETO DE SOUSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 15:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2024, 15:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2024, 15:46

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:25

Juntada de contestação

03/05/2024, 10:18

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:40

Juntada de petição

21/03/2024, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024, 15:37

Nomeado curador

19/03/2024, 11:56

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:22

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 12:57

Juntada de Certidão

30/01/2024, 12:55

Juntada de Certidão

30/01/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:56

Conclusos para decisão

22/01/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 22:01

Conclusos para despacho

10/01/2023, 08:55

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DALL OGLIO em 03/10/2022 23:59.

26/10/2022, 11:15

Juntada de diligência

12/09/2022, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 16:39

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 14:37

Juntada de petição

24/03/2022, 11:46

Decorrido prazo de JOSÉ MAGALHÃES ARAÚJO em 17/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de JOSÉ MAGALHÃES ARAÚJO em 17/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:40

Juntada de petição

07/03/2022, 19:42

Juntada de petição

07/03/2022, 16:06

Juntada de petição

02/03/2022, 07:38

Publicado Citação em 21/02/2022.

02/03/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 04:46

Publicado Citação em 21/02/2022.

02/03/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: COLETRA ALVES DA COSTA Requerido: JOSÉ MAGALHÃES ARAÚJO O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A da Requerida: JOSÉ MAGALHÃES ARAÚJO, brasileiro, demais dados desconhecidos, localização de endereço e domicílio também desconhecidos para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do imóvel em questão, ficando ADVERTIDO ao réu que não sendo contestada a presente ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC), bem como que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA,17 de fevereiro de 2022. Eu, ______(Andreson Menezes Luz), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.================================================================================ Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara Citação - ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA - BALSAS/MA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PJe nº.0803204-87.2020.8.10.0026 Ação: USUCAPIÃO (49)

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: COLETRA ALVES DA COSTA Requerido: JOSÉ MAGALHÃES ARAÚJO O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A os TERCEIROS INCERTOS, RÉUS AUSENTES E DESCONHECIDOS E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do imóvel em questão, ficando ADVERTIDOS de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigos 344 e 231, IV do CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022. Eu, ______(Andreson Menezes Luz), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.==================================================================================== Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara Citação - ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA - BALSAS/MA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PJe nº. 0803204-87.2020.8.10.0026 Ação:USUCAPIÃO (49)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 17:26

Juntada de Edital

17/02/2022, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 14:24

Juntada de Edital

17/02/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 10:06

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 09:53

Juntada de Mandado

17/02/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 09:37

Conclusos para despacho

09/11/2020, 09:59

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 16:09

Despacho

•15/10/2025, 08:02

Despacho

•03/06/2025, 20:44

Despacho

•30/04/2025, 12:00

Sentença

•18/01/2025, 17:53

Despacho

•22/08/2024, 12:07

Despacho

•21/05/2024, 10:25

Decisão

•19/03/2024, 11:56

Despacho

•25/01/2024, 10:56

Despacho

•17/01/2024, 22:01

Despacho

•18/11/2020, 09:37