Cumprimento de sentença 0803828-51.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.302,16

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ARMAZEM MATEUS S.A.

CNPJ

Autor

ARMAZEM MATEUS

Terceiro

R. N. M. DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS

OAB/MA 10177·CPF·Representa: Autor

JOYCE COSTA XAVIER

OAB/MA 10515·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2025, 15:35

Determinado o arquivamento definitivo

08/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:49

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 10:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2024, 16:37

Conclusos para despacho

20/10/2023, 14:59

Juntada de Certidão

20/10/2023, 14:58

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:13

Juntada de petição

13/10/2023, 18:47

Todas as movimentações(151)

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 11:28

Decisão

•26/03/2024, 16:37

08/10/2025, 15:35

Determinado o arquivamento definitivo

08/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:49

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 10:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2024, 16:37

Conclusos para despacho

20/10/2023, 14:59

Juntada de Certidão

20/10/2023, 14:58

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:13

Juntada de petição

13/10/2023, 18:47

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 15:13

Juntada de Certidão

19/09/2023, 11:23

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:40

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 15:55

Juntada de Certidão

14/08/2023, 15:54

Expedição de Carta precatória.

14/08/2023, 15:52

Juntada de Carta precatória

10/08/2023, 11:52

Juntada de petição

24/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:16

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:27

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2023, 17:29

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:40

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:40

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:56

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 14:08

Juntada de petição

26/04/2022, 16:38

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803828-51.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A EXECUTADO: R. N. M. DE SOUSA - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA o exequente ARMAZÉM MATEUS S/A sobre a Carta Precatória devolvida sem finalidade atingida, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:45

Juntada de Certidão

01/04/2022, 11:41

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:38

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803828-51.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA 10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA 10515-A EXECUTADO: R. N. M. DE SOUSA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, bem como, cooperar para que o prazo de 120 (cento e vinte) dias para seu cumprimento seja observado, nos termos do art. 261, § 2º e 3º. São Luís, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022. ROUSEANE BRAGA BATALHA Auxiliar Judiciário 173476 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 14:25

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:23

Expedição de Carta precatória.

17/02/2022, 14:21

Juntada de Carta precatória

16/02/2022, 07:13

Outras Decisões

24/11/2021, 08:43

Conclusos para despacho

18/11/2021, 14:50

Juntada de Certidão

18/11/2021, 14:50

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:16

Juntada de petição

11/10/2021, 18:23

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 13:24

Juntada de Certidão

21/09/2021, 12:27

Juntada de certidão

01/09/2021, 10:03

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 02:57

Juntada de ato ordinatório

22/07/2021, 02:54

Expedição de Carta precatória.

22/07/2021, 02:50

Juntada de Carta precatória

19/07/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 15:02

Conclusos para despacho

07/06/2021, 02:04

Juntada de certidão

07/06/2021, 01:58

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:59

Juntada de petição

26/04/2021, 18:02

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 17:42

Conclusos para despacho

16/04/2021, 10:45

Juntada de certidão

16/04/2021, 10:45

Juntada de petição

01/04/2021, 16:06

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 04:23

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 04:23

Publicado Intimação em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 22:39

Outras Decisões

18/03/2021, 08:32

Conclusos para despacho

17/03/2021, 14:34

Juntada de Certidão

17/03/2021, 14:34

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:36

Juntada de petição

16/03/2021, 17:51

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 15:46

Conclusos para despacho

12/02/2021, 13:47

Juntada de Certidão

12/02/2021, 13:46

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:32

Juntada de petição

11/02/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 00:52

Publicado Intimação em 28/01/2021.

04/02/2021, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 14:48

Juntada de ato ordinatório

16/01/2021, 09:18

Juntada de certidão

13/01/2021, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2020, 17:50

Conclusos para despacho

03/09/2020, 12:53

Juntada de Certidão

03/09/2020, 12:52

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 06:10

Juntada de petição

01/09/2020, 10:10

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 20:42

Juntada de certidão

12/08/2020, 19:19

Juntada de protocolo BACENJUD

10/08/2020, 11:48

Juntada de petição

14/07/2020, 11:14

Decorrido prazo de R. N. M. DE SOUSA - ME em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:14

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 25/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:39

Publicado Intimação em 23/03/2020.

23/03/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2020, 13:18

Juntada de petição

14/03/2020, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 11:30

Conclusos para despacho

19/02/2020, 08:32

Juntada de certidão

19/02/2020, 08:32

Juntada de petição

11/02/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 14:30

Conclusos para despacho

14/01/2020, 09:01

Juntada de Certidão

10/01/2020, 09:40

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 01:33

Decorrido prazo de R. N. M. DE SOUSA - ME em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 01:01

Juntada de petição

04/11/2019, 15:12

Publicado Intimação em 04/11/2019.

04/11/2019, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/11/2019, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2019, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 09:56

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2019, 09:20

Julgado procedente o pedido

23/10/2019, 15:33

Conclusos para despacho

15/10/2019, 16:35

Juntada de certidão

15/10/2019, 16:35

Juntada de petição

05/10/2019, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2019, 13:32

Juntada de certidão

21/02/2019, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2019, 14:54

Juntada de certidão

20/02/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 13:26

Conclusos para despacho

29/01/2019, 16:54

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 18:28

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:54

Decisão

•19/01/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 14:23

Decisão

•24/11/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 02:54

Despacho

•08/06/2021, 15:02

Despacho

•16/04/2021, 17:42

Decisão

•18/03/2021, 08:32

Despacho

•17/02/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•16/01/2021, 09:18

Todos os documentos(20)

Decisão

•08/10/2025, 11:28

Decisão

•26/03/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:54

Decisão

•19/01/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 14:23

Decisão

•24/11/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 02:54

Despacho

•08/06/2021, 15:02

Despacho

•16/04/2021, 17:42

Decisão

•18/03/2021, 08:32

Despacho

•17/02/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•16/01/2021, 09:18

Decisão

•03/09/2020, 17:50

Despacho

•28/02/2020, 11:30

Despacho

•29/01/2020, 14:30

Decisão

•23/10/2019, 15:33

Despacho

•14/02/2019, 13:26