Apelação Cível 0849073-56.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARIA DA GRACA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DA GRACA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/05/2024, 13:12

Baixa Definitiva

10/05/2024, 13:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2024, 13:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA LIMA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:03

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 08:37

Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA LIMA - CPF: 017.616.583-52 (APELANTE) e não-provido

12/04/2024, 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2024, 15:00

Juntada de parecer do ministério público

26/03/2024, 14:46

Juntada de petição

25/03/2024, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 21:38

Conclusos para decisão

06/03/2024, 16:41

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/05/2024, 13:12

Baixa Definitiva

10/05/2024, 13:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2024, 13:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA LIMA em 09/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•15/04/2024, 08:37

DECISÃO

•12/04/2024, 14:03

10/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:03

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 08:37

Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA LIMA - CPF: 017.616.583-52 (APELANTE) e não-provido

12/04/2024, 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2024, 15:00

Juntada de parecer do ministério público

26/03/2024, 14:46

Juntada de petição

25/03/2024, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 21:38

Conclusos para decisão

06/03/2024, 16:41

Recebidos os autos

06/03/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 16:41

DESPACHO

•06/03/2024, 21:38

SENTENÇA

•09/01/2024, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 18:40

SENTENÇA

•10/07/2023, 14:28

DOCUMENTO DIVERSO

•21/06/2023, 12:17

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2022, 11:37

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2022, 11:37

DECISÃO

•09/09/2022, 10:27

DESPACHO

•17/05/2022, 17:29

DECISÃO

•15/02/2022, 18:41

DESPACHO

•16/12/2021, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 13:43

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•15/04/2024, 08:37

DECISÃO

•12/04/2024, 14:03

DESPACHO

•06/03/2024, 21:38

SENTENÇA

•09/01/2024, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 18:40

SENTENÇA

•10/07/2023, 14:28

DOCUMENTO DIVERSO

•21/06/2023, 12:17

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2022, 11:37

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2022, 11:37

DECISÃO

•09/09/2022, 10:27

DESPACHO

•17/05/2022, 17:29

DECISÃO

•15/02/2022, 18:41

DESPACHO

•16/12/2021, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 13:40

DECISÃO

•20/05/2021, 11:24

DESPACHO

•09/04/2018, 15:28