Procedimento Comum Cível 0800721-91.2021.8.10.0077 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800721-91.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 14:01

Transitado em Julgado em 20/05/2022

26/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 23:48

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 23:48

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAREZ ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) por seu(s) respectivo(os) advogado(os) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomar(rem) conhecimento do inteiro teor da sentença/decisão/despacho proferida pelo MM Juiz nos autos, cujo teor é o que segue: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA Processo n.0800721-91.2021.8.10.0077 Ação: [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por JOAREZ ALVES DA SILVA em face de BANCO PAN S/A. Despacho determinando a emenda da inicial. Emenda apresentada. Decisão em sede de agravo determinando o prosseguimento do feito. Despacho determinando a citação da parte ré. A parte ré apresentou contestação. A parte autora apresentou pedido de renúncia da ação. Os autos me vieram conclusos. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos verifiquei que a parte autora apresentou pedido de renúncia da ação. A renúncia põe fim ao processo com julgamento de mérito, não podendo a parte autora buscar novo provimento jurisdicional acerca dos fatos constantes nestes autos. Considerando a manifestação inequívoca da parte autora, é forçoso a este juízo homologar a renúncia à pretensão formulada nesta ação. Dispositivo Corolário dessas assertivas, e considerando a manifestação expressa da parte autora, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada neste feito, e declaro EXTINTO o presente processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea c), do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, ficando suspensa a sua exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Buriti/MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 16:24

Homologada renúncia pelo autor

27/04/2022, 09:20

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:54

Juntada de informações prestadas

17/03/2022, 08:37

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 02:19

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 15:19

Juntada de petição

18/02/2022, 12:52

Documentos

Sentença

•27/04/2022, 09:20

Documento Diverso

•17/03/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAREZ ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) por seu(s) respectivo(os) advogado(os) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomar(rem) conhecimento do inteiro teor da sentença/decisão/despacho proferida pelo MM Juiz nos autos, cujo teor é o que segue: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA Processo n.0800721-91.2021.8.10.0077 Ação: [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por JOAREZ ALVES DA SILVA em face de BANCO PAN S/A. Despacho determinando a emenda da inicial. Emenda apresentada. Decisão em sede de agravo determinando o prosseguimento do feito. Despacho determinando a citação da parte ré. A parte ré apresentou contestação. A parte autora apresentou pedido de renúncia da ação. Os autos me vieram conclusos. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos verifiquei que a parte autora apresentou pedido de renúncia da ação. A renúncia põe fim ao processo com julgamento de mérito, não podendo a parte autora buscar novo provimento jurisdicional acerca dos fatos constantes nestes autos. Considerando a manifestação inequívoca da parte autora, é forçoso a este juízo homologar a renúncia à pretensão formulada nesta ação. Dispositivo Corolário dessas assertivas, e considerando a manifestação expressa da parte autora, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada neste feito, e declaro EXTINTO o presente processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea c), do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, ficando suspensa a sua exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Buriti/MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

28/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)