Procedimento Comum Cível 0802209-29.2021.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vitorino Freire

Partes do Processo

ELIANE GOMES TEIXEIRA

CPF

Autor

ANTONIO GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HHICKS CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID DA SILVA DE SOUSA

OAB/MA 17623·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 17:23

Juntada de Certidão

13/11/2023, 17:23

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:59

Decorrido prazo de CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:31

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 10:43

Acolhida a exceção de Incompetência

12/07/2023, 15:43

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:00

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 03:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 15:11

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 09:48

Juntada de contestação

15/03/2022, 17:07

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 17:23

Juntada de Certidão

13/11/2023, 17:23

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:59

Decorrido prazo de CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 15:11

18/07/2023, 02:31

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 10:43

Acolhida a exceção de Incompetência

12/07/2023, 15:43

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:00

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 03:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 15:11

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 09:48

Juntada de contestação

15/03/2022, 17:07

Conclusos para decisão

24/02/2022, 10:07

Juntada de Certidão

24/02/2022, 10:03

Juntada de petição

23/02/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 10:51

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2022 08:30 1ª Vara de Vitorino Freire.

22/02/2022, 10:51

Juntada de informações prestadas

19/01/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autores: Antônio Gustavo Gomes de Oliveira e Eliane Gomes Teixeira Advogado(a): Dr. David da Silva de Sousa Réu: HHICKS Clínicas Odontológicas Ltda. Endereço: Rua das Pitangueiras, Bairro Jardins das Pitangueiras, nº. 83, Sala 71 (7º Andar), Jundiaí-SP, CEP: 13.202-450 DECISÃO Intimação - Processo Eletrônico nº. 0802209-29.2021.8.10.0062 Procedimento Comum Cível Defiro o parcelamento das custas processuais em favor dos requerentes, na forma da Resolução GP nº. 41/2019, determinando que a Secretaria Judicia

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 13:20

Audiência Conciliação designada para 21/02/2022 08:30 1ª Vara de Vitorino Freire.

14/01/2022, 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2022, 14:14

Conclusos para decisão

11/01/2022, 08:59

Juntada de Certidão

11/01/2022, 08:57

Juntada de petição

16/12/2021, 11:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 045.601.143-90 (AUTOR) e ELIANE GOMES TEIXEIRA - CPF: 745.735.943-53 (AUTOR).

15/12/2021, 15:54

Conclusos para decisão

14/12/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 11:11

Despacho

•27/09/2022, 09:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/02/2022, 10:51

Decisão

•11/01/2022, 14:14

Decisão

•15/12/2021, 15:54