Procedimento Comum Cível 0000167-70.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/02/2016
Valor da Causa
R$ 485.965,99
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Partes do Processo
BANCO BMG SA
Autor
BANCO BMG ITAU SA
Terceiro
BANCO BMG ITAU
Terceiro
BANCO BMG ITAU S/A
Terceiro
BANCO BMG SA
Terceiro
Advogados / Representantes
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
OAB/MA 12883
·
CPF
792.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR
OAB/MA 14258
·
CPF
602.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
BANCO BMG SA
Autor
BANCO BMG ITAU SA
Terceiro
BANCO BMG ITAU
Terceiro
Movimentações
Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2025, 12:06
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
19/08/2025, 15:35
BANCO BMG ITAU S/A
Terceiro
BANCO BMG SA
Terceiro
FINANCEIRA BMG
Terceiro
BAMCO BMG S.A
Terceiro
BANCO BMG S/A
Terceiro
BANCO BMG
Terceiro
BMG SA
Terceiro
BANCO BGM
Terceiro
ITAU BMG
Terceiro
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
Terceiro
ANTONIO JOAQUIM DA COSTA
Terceiro
BANCO CETELEM
Terceiro
BANCO IATU BMG
Terceiro
BANCO
Terceiro
BANCO BMG S.A
Terceiro
BMG S.A
Terceiro
BMG S/A
Terceiro
BANCO B M G S.A
Terceiro
BMG
Terceiro
BANCO BMG S.A.
Terceiro
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Terceiro
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
CNPJ
06.***.***.0001-16
Mostrar
Reu
Conclusos para decisão
29/05/2025, 14:21
Juntada de Certidão
29/05/2025, 14:20
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025, 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025, 13:40
Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025, 13:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025, 17:25
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 09:09
Juntada de petição
18/10/2024, 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 15:29
Outras Decisões
17/06/2024, 13:00
Conclusos para despacho
08/03/2024, 15:45
Juntada de petição
08/03/2024, 15:13
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 04:32
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2025, 12:06
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
19/08/2025, 15:35
Conclusos para decisão
29/05/2025, 14:21
Juntada de Certidão
29/05/2025, 14:20
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025, 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025, 13:40
Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025, 13:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025, 17:25
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 09:09
Juntada de petição
18/10/2024, 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 15:29
Outras Decisões
17/06/2024, 13:00
Conclusos para despacho
08/03/2024, 15:45
Juntada de petição
08/03/2024, 15:13
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 04:32
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 03:15
Juntada de petição
04/03/2024, 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024, 11:14
Juntada de certidão de oficial de justiça
26/02/2024, 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024, 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024, 15:34
Expedição de Mandado.
09/02/2024, 15:34
Nomeado perito
04/12/2023, 17:09
Conclusos para julgamento
11/09/2023, 12:14
Juntada de termo
11/09/2023, 12:12
Juntada de petição
23/06/2023, 19:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023, 12:12
Juntada de petição
26/05/2023, 15:44
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023, 08:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/03/2022 23:59.
29/03/2022, 13:51
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/03/2022 23:59.
17/03/2022, 23:16
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022, 16:59
Publicado Intimação em 21/02/2022.
02/03/2022, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
02/03/2022, 02:54
Conclusos para despacho
18/02/2022, 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022, 14:20
Desentranhado o documento
18/02/2022, 14:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000167-70.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): BANCO BMG SA Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 12883-MA) Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 HALINA CRISTINA CARVALHO BEZERRA Técnico Judiciário
18/02/2022, 00:00
Juntada de protocolo
17/02/2022, 15:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022, 15:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022, 15:07
Juntada de Certidão
17/02/2022, 15:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/02/2022, 14:55
Documentos
Decisão
•
17/11/2025, 12:06
Decisão
•
17/06/2024, 13:00
Decisão
•
04/12/2023, 17:09
Despacho
•
23/05/2023, 08:59
Ato Ordinatório
•
17/02/2022, 15:05