Procedimento Comum Cível 0000167-70.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 485.965,99

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO BMG SA

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/MA 12883·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 14258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

BANCO BMG SA

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 12:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:21

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 17:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:09

Juntada de petição

18/10/2024, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 15:29

Outras Decisões

17/06/2024, 13:00

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:45

Juntada de petição

08/03/2024, 15:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:32

Todas as movimentações(43)

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 12:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:21

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 12:06

Decisão

•17/06/2024, 13:00

13/02/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 17:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:09

Juntada de petição

18/10/2024, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 15:29

Outras Decisões

17/06/2024, 13:00

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:45

Juntada de petição

08/03/2024, 15:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:15

Juntada de petição

04/03/2024, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 11:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2024, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 15:34

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 15:34

Nomeado perito

04/12/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 12:14

Juntada de termo

11/09/2023, 12:12

Juntada de petição

23/06/2023, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 12:12

Juntada de petição

26/05/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 23:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 16:59

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 02:54

Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 14:20

Desentranhado o documento

18/02/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000167-70.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): BANCO BMG SA Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 12883-MA) Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 HALINA CRISTINA CARVALHO BEZERRA Técnico Judiciário

18/02/2022, 00:00

Juntada de protocolo

17/02/2022, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 15:07

Juntada de Certidão

17/02/2022, 15:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/02/2022, 14:55

Decisão

•04/12/2023, 17:09

Despacho

•23/05/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:05