Procedimento Comum Cível 0800858-07.2021.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de protocolo

23/02/2026, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

23/02/2026, 10:29

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2025, 11:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:20

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:17

Juntada de apelação

13/05/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/05/2025, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2025, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 06:43

Todas as movimentações(79)

Juntada de protocolo

23/02/2026, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

23/02/2026, 10:29

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2025, 11:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:20

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:17

Juntada de apelação

13/05/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/05/2025, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2025, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 06:43

Embargos de declaração não acolhidos

07/05/2025, 23:11

Juntada de petição

06/03/2025, 16:33

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:13

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 00:45

Conclusos para decisão

11/05/2023, 08:59

Juntada de embargos de declaração

10/05/2023, 16:39

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 13:13

Julgado improcedente o pedido

01/05/2023, 00:52

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:18

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 22:27

Decorrido prazo de GILSSANDRA CARREIRO VARAO FREITAS em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:08

Decorrido prazo de GILSSANDRA CARREIRO VARAO FREITAS em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 10:27

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:23

Juntada de petição

19/09/2022, 20:59

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2022.

18/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

18/09/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800858-07.2021.8.10.0099. AUTOR: JOSE BATISTA SILVA ADVOGADO: ERISLANE CAMPOS DA SILVA OAB/MA 20115 RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 8/9/2022 Às 10:40 horas Participaram da audiência: O MM. Juiz de Direito, Nelson Luiz Dias Dourado Araujo, autora, sua advogada e testemunha. Testemunhas: Maria Alice Martins da Silva. AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS. Aberta a audiência, realizou-se o depoimento do autor e testemunha, sendo colhida e registrado em meio audiovisual, em consonância com a Resolução 16/2012 – TJMA (DVD anexo). DELIBERAÇÃO: Encerrada a instrução processual, concedo vistas às partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 15 ( quinze) dias, iniciando-se pelo autor. Após, voltem os autos conclusos. Intimados os presentes em audiência. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei. Despacho (expediente) - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 13:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2022 10:40 Vara Única de Mirador.

08/09/2022, 23:50

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800858-07.2021.8.10.0099 [Aposentadoria por Invalidez] Requerente(s): JOSE BATISTA SILVA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do art. 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 08 de Setembro 2022, às 10h40min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no art. 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

23/08/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 10:40 Vara Única de Mirador.

22/08/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 02:30

Conclusos para despacho

08/04/2022, 14:31

Juntada de Certidão

08/04/2022, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:11

Juntada de petição

03/03/2022, 15:13

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2022.

02/03/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 02:58

Juntada de petição

24/02/2022, 19:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2022 23:59.

24/02/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800858-07.2021.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSE BATISTA SILVA Advogado(s) do reclamante: GILSSANDRA CARREIRO VARAO FREITAS (OAB 16775-MA) PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso XIII, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Nelson Luiz Dias Dourado Araújo, Titular da Comarca de Mirador/MA, procedo à intimação das partes para manifestação sobre o LAUDO DA PERICIAL no prazo de 15 (quinze) dias. Mirador/MA, 17 de fevereiro de 2022. SONIA MARIA BARBOSA REGO VIANA Técnico Judiciário Sigiloso

18/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 15:09

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 15:06

Juntada de laudo pericial

17/02/2022, 15:05

Decorrido prazo de GILSSANDRA CARREIRO VARAO FREITAS em 16/12/2021 23:59.

20/12/2021, 21:19

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 05:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/12/2021, 18:26

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:02

Juntada de Certidão

06/12/2021, 12:00

Juntada de petição

11/08/2021, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2021, 12:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/08/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 17:23

Conclusos para decisão

04/08/2021, 17:37

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 17:37

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 17:19

Decisão (expediente)

•08/05/2025, 06:43

Decisão

•07/05/2025, 23:11

Despacho

•07/11/2023, 00:45

Sentença

•01/05/2023, 00:52

Despacho

•22/08/2022, 02:30

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:06

Despacho

•06/12/2021, 18:26

Despacho

•05/08/2021, 17:23