Cumprimento de sentença 0805826-59.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUZIA HONORATA DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA FERREIRA DE SOUZA

OAB/MA 14370·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SOUSA COSTA

OAB/MA 16347·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUZIA HONORATA DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA COSTA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:19

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA COSTA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:19

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:19

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 11:37

Juntada de ato ordinatório

29/03/2023, 21:32

Juntada de termo

29/03/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 21:14

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:46

Processo Desarquivado

09/10/2022, 14:41

Juntada de petição

07/10/2022, 17:10

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2022, 14:28

Juntada de termo

05/05/2022, 11:10

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 16:14

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA COSTA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:19

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA COSTA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:19

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 21:32

Despacho

•22/11/2022, 21:14

13/04/2023, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 11:37

Juntada de ato ordinatório

29/03/2023, 21:32

Juntada de termo

29/03/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 21:14

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:46

Processo Desarquivado

09/10/2022, 14:41

Juntada de petição

07/10/2022, 17:10

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2022, 14:28

Juntada de termo

05/05/2022, 11:10

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 16:14

Juntada de petição

12/04/2022, 15:04

Juntada de certidão

12/04/2022, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 08:58

Juntada de Mandado

10/04/2022, 01:09

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805826-59.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LUZIA HONORATA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SOUSA COSTA EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 4.487,64, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 63485173. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 28 de março de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:20

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:25

Realizado cálculo de custas

25/03/2022, 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

25/03/2022, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2022, 10:51

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:51

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:49

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA COSTA em 03/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:04

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805826-59.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LUZIA HONORATA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SOUSA COSTA - OAB/MA16347-A EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista juntada da certidão de habilitação de crédito retro expedida por esta unidade, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 17 de fevereiro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 13:52

Juntada de Certidão

17/02/2022, 10:46

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:53

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA COSTA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 09:28

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 09:28

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 18:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/11/2021, 22:29

Conclusos para decisão

09/06/2020, 11:58

Juntada de petição

08/06/2020, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 17:02

Juntada de Ato ordinatório

01/04/2020, 21:00

Juntada de petição

01/04/2020, 18:29

Decorrido prazo de LUZIA HONORATA DA SILVA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:40

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 02:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 14:05

Conclusos para despacho

31/01/2020, 09:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2020, 09:21

Juntada de petição

16/12/2019, 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 11:30

Conclusos para despacho

08/11/2019, 08:48

Juntada de petição

07/11/2019, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 12:35

Juntada de petição

23/09/2019, 17:56

Juntada de petição

23/09/2019, 17:32

Juntada de petição

09/09/2019, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 12:01

Julgado procedente o pedido

21/08/2019, 10:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2019, 14:36

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 16:55

Conclusos para julgamento

25/04/2018, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 14:17

Decorrido prazo de LUZIA HONORATA DA SILVA em 08/05/2017 23:59:59.

09/05/2017, 00:21

Conclusos para decisão

24/04/2017, 08:46

Juntada de certidão

24/04/2017, 08:45

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 20/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica

03/04/2017, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica

03/04/2017, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 14:36

Conclusos para decisão

12/01/2017, 14:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2016, 16:48

Juntada de termo

25/07/2016, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2016, 17:32

Juntada de Petição de petição

19/05/2016, 17:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2016, 21:17

Juntada de termo

11/05/2016, 15:37

Juntada de termo

11/05/2016, 15:35

Decorrido prazo de LUZIA HONORATA DA SILVA em 02/05/2016 23:59:59.

03/05/2016, 00:07

Expedição de Mandado

22/04/2016, 14:29

Expedição de Mandado

22/04/2016, 14:29

Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2016, 13:30

Conclusos para decisão

25/02/2016, 19:00

Distribuído por sorteio

25/02/2016, 18:59

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 10:46

Decisão

•09/11/2021, 22:29

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 21:00

Despacho

•11/02/2020, 14:05

Petição

•16/12/2019, 22:30

Despacho

•19/11/2019, 11:30

Sentença

•21/08/2019, 10:33

Despacho

•22/02/2019, 16:55

Despacho

•24/04/2018, 14:17

Despacho

•28/03/2017, 14:36

Decisão

•18/04/2016, 13:30