Interdição/Curatela 0802357-09.2021.8.10.0137 - TJMA

Interdição/Curatela 0802357-09.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 11:21

Transitado em Julgado em 17/03/2022

31/03/2022, 11:20

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 17/03/2022 23:59.

24/03/2022, 20:22

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MARCOS ANTONIO SANTOS ROCHA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002 Requeridos: BERNARDO FERREIRA ROCHA Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença, cujo teor é o seguinte: "Assim sendo, impõe-se a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, pela perda superveniente de interesse processual, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Como consequência, torno sem efeito a decisão de ID 54209758 - Pág. 1/3, que deferiu a curatela provisória. Sem custas, ante a justiça gratuita que ora Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0802357-09.2021.8.10.0137 Ação: CURATELA (12234) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA defiro. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Tutóia (MA), data do sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de DireitoTitular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia Tutóia/MA, 17 de fevereiro de 2022 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial.

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 15:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2022, 15:03

Juntada de petição

28/01/2022, 11:59

Conclusos para despacho

10/12/2021, 09:15

Juntada de protocolo

10/12/2021, 09:12

Juntada de Outros documentos

09/12/2021, 14:13

Concedida a Medida Liminar

19/10/2021, 16:43

Conclusos para decisão

04/10/2021, 17:09

Distribuído por sorteio