Procedimento Comum Cível 0800852-10.2021.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

ANTONIO GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELIANE GOMES TEIXEIRA

CPF

Autor

HHICKS CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID DA SILVA DE SOUSA

OAB/MA 17623·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 07/06/2023

14/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de HHICKS CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de ELIANE GOMES TEIXEIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:19

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 09:34

Extinto o processo por desistência

15/05/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 13:22

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:21

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

24/03/2022, 23:14

Decorrido prazo de ELIANE GOMES TEIXEIRA em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 21:19

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 03:44

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 07/06/2023

14/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de HHICKS CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de ELIANE GOMES TEIXEIRA em 07/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 09:34

Sentença

•15/05/2023, 16:42

08/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:19

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 09:34

Extinto o processo por desistência

15/05/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 13:22

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:21

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

24/03/2022, 23:14

Decorrido prazo de ELIANE GOMES TEIXEIRA em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 21:19

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 03:44

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 03:44

Juntada de petição

18/02/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800852-10.2021.8.10.0128 PJE DESPACHO Compulsando os autos, vislumbro a existência de elementos que evidenciam o não preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade de justiça aos requerentes, afastando, pois, a presunção a que alude o § 3º do art. 99 do CPC. Deveras, a circunstância de os demandantes serem dentista (Antônio Gustavo Gomes de Oliveira) e comerciante (Eliane Gomes Teixeira), permite-nos concluir pela sua capacidade econômica, motivo pelo qual é razoável supor poder arcar ela as custas processuais, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. Assim, intime-se a parte requerente, na pessoa de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 dias, comprove o preenchimento dos pressupostos à concessão da Justiça Gratuita ou emende a inicial comprovando o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição com a consequente extinção do processo (arts. 99, § 2º, 290 e art. 321, parágrafo único, CPC). Decorrido o aludido prazo, certifique-se, e volvam conclusos os autos. São Mateus do Maranhão - MA, 04 de outubro de 2021. Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800852-10.2021.8.10.0128 PJE DESPACHO Compulsando os autos, vislumbro a existência de elementos que evidenciam o não preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade de justiça aos requerentes, afastando, pois, a presunção a que alude o § 3º do art. 99 do CPC. Deveras, a circunstância de os demandantes serem dentista (Antônio Gustavo Gomes de Oliveira) e comerciante (Eliane Gomes Teixeira), permite-nos concluir pela sua capacidade econômica, motivo pelo qual é razoável supor poder arcar ela as custas processuais, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. Assim, intime-se a parte requerente, na pessoa de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 dias, comprove o preenchimento dos pressupostos à concessão da Justiça Gratuita ou emende a inicial comprovando o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição com a consequente extinção do processo (arts. 99, § 2º, 290 e art. 321, parágrafo único, CPC). Decorrido o aludido prazo, certifique-se, e volvam conclusos os autos. São Mateus do Maranhão - MA, 04 de outubro de 2021. Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:59

Conclusos para despacho

17/09/2021, 12:41

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 09:54

Despacho

•04/10/2021, 15:59