Cumprimento de sentença 0848593-15.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 160.770,31

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2024, 23:44

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:39

Juntada de petição

31/01/2024, 22:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 14:35

Juntada de Certidão

17/01/2024, 09:24

Realizado cálculo de custas

12/01/2024, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.

12/01/2024, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2023, 08:02

Juntada de Certidão

05/10/2023, 08:02

Juntada de Certidão

05/10/2023, 07:59

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:27

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:27

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:26

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

18/02/2024, 23:44

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:39

Juntada de petição

31/01/2024, 22:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 08:02

30/01/2024, 22:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 14:35

Juntada de Certidão

17/01/2024, 09:24

Realizado cálculo de custas

12/01/2024, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.

12/01/2024, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2023, 08:02

Juntada de Certidão

05/10/2023, 08:02

Juntada de Certidão

05/10/2023, 07:59

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:27

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:27

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:26

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 15:56

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 15:56

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 15:56

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:54

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:46

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:49

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 16:51

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:54

Conclusos para decisão

26/07/2023, 12:08

Juntada de petição

24/07/2023, 18:56

Juntada de petição

19/07/2023, 15:54

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:31

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:01

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:59

Conclusos para despacho

10/08/2022, 12:01

Juntada de petição

09/08/2022, 18:08

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848593-15.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: EHRLICH DE SOUSA PIRES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA - MA12973-A REPRESENTADO: MOTA MACHADO OREGON SPE XXVII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA - MA13980-A, BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Face a certidão acostada ao ID 61479161, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a decisão colacionada em ID n. 57098671, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Caso não haja manifestação dentro do prazo, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 10:25

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:30

Juntada de Certidão

22/02/2022, 10:48

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022, 04:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848593-15.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: EHRLICH DE SOUSA PIRES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA - MA12973 REPRESENTADO: MOTA MACHADO OREGON SPE XXVII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA - MA13980-A, BRUNO ROCIO ROCHA - MA1460 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 13:24

Juntada de Certidão

14/01/2022, 11:51

Juntada de Certidão

26/11/2021, 13:58

Transitado em Julgado em 24/08/2020

13/10/2021, 09:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/08/2021 23:59.

05/09/2021, 08:50

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 01:54

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 01:54

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 24/08/2021 23:59.

27/08/2021, 12:03

Juntada de petição

24/08/2021, 15:58

Juntada de Certidão

20/08/2021, 10:31

Juntada de Certidão

19/08/2021, 18:41

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

12/08/2021, 13:29

Cancelada a movimentação processual

12/08/2021, 13:29

Desentranhado o documento

12/08/2021, 13:29

Expedição de informações pessoalmente.

12/08/2021, 13:05

Juntada de Ofício

12/08/2021, 12:49

Juntada de petição

10/08/2021, 15:51

Juntada de petição

03/08/2021, 14:53

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2021, 10:46

Conclusos para decisão

22/07/2021, 10:21

Juntada de petição

22/07/2021, 09:56

Publicado Intimação em 09/07/2021.

22/07/2021, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 11:57

Conclusos para despacho

31/05/2021, 08:55

Juntada de Certidão

31/05/2021, 08:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2021, 08:47

Juntada de petição

28/05/2021, 22:56

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 14:08

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2021, 14:08

Recebidos os autos

11/05/2021, 14:24

Juntada de despacho

11/05/2021, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2019, 12:31

Juntada de contra-razões

13/02/2019, 12:43

Juntada de contra-razões

11/02/2019, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2019, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2019, 09:40

Juntada de Ato ordinatório

30/01/2019, 09:23

Juntada de apelação

29/01/2019, 19:34

Juntada de apelação

22/01/2019, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica

13/12/2018, 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2018, 15:31

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 07/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 17:10

Conclusos para decisão

19/11/2018, 10:21

Juntada de embargos de declaração

19/11/2018, 08:57

Juntada de protocolo

19/11/2018, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2018, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2018, 08:38

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2018, 15:58

Conclusos para julgamento

31/10/2018, 10:47

Juntada de Certidão

31/10/2018, 10:47

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 19/10/2018 23:59:59.

21/10/2018, 00:18

Juntada de petição

16/10/2018, 18:12

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2018, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2018, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2018, 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2018, 11:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/08/2017, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2017, 14:35

Conclusos para julgamento

24/03/2017, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica

17/03/2017, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica

17/03/2017, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 12:34

Conclusos para despacho

09/03/2017, 09:04

Juntada de Petição de petição

08/03/2017, 13:24

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 03/03/2017 23:59:59.

08/03/2017, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2017, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2017, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2017, 15:35

Conclusos para despacho

08/02/2017, 11:11

Juntada de Certidão

08/02/2017, 11:11

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 06/02/2017 23:59:59.

08/02/2017, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica

12/12/2016, 13:33

Juntada de Certidão

12/12/2016, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2016, 13:07

Conclusos para despacho

01/12/2016, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2016, 13:14

Conclusos para despacho

23/11/2016, 14:53

Juntada de Petição de contestação

23/11/2016, 10:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/10/2016 09:00 9ª Vara Cível de São Luís.

07/11/2016, 10:50

Juntada de ata da audiência

07/11/2016, 10:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2016, 09:00

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2016, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica

12/09/2016, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2016, 12:00

Audiência conciliação designada para 31/10/2016 09:00.

12/09/2016, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2016, 13:11

Conclusos para despacho

18/08/2016, 08:42

Juntada de Petição de petição

17/08/2016, 19:57

Juntada de Petição de petição

17/08/2016, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica

05/08/2016, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2016, 09:13

Conclusos para decisão

02/08/2016, 12:04

Distribuído por sorteio

02/08/2016, 12:03

Sentença

•23/08/2023, 16:51

Despacho

•23/06/2023, 14:31

Cópia de decisão

•30/08/2022, 14:01

Cópia de decisão

•30/08/2022, 13:59

Documento Diverso

•09/08/2022, 18:08

Despacho

•22/07/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 11:51

Cópia de decisão

•26/11/2021, 13:58

Sentença

•22/07/2021, 10:46

Despacho

•01/07/2021, 11:57

Documento Diverso

•28/05/2021, 22:56

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 14:08

Decisão (expediente)

•22/08/2019, 09:23

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 08:02

Sentença

•23/08/2023, 16:51

Despacho

•23/06/2023, 14:31

Cópia de decisão

•30/08/2022, 14:01

Cópia de decisão

•30/08/2022, 13:59

Documento Diverso

•09/08/2022, 18:08

Despacho

•22/07/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 11:51

Cópia de decisão

•26/11/2021, 13:58

Sentença

•22/07/2021, 10:46

Despacho

•01/07/2021, 11:57

Documento Diverso

•28/05/2021, 22:56

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 14:08

Decisão (expediente)

•22/08/2019, 09:23

Decisão

•21/08/2019, 13:07

Acórdão (expediente)

•10/06/2019, 09:00

Acórdão

•07/06/2019, 12:10

Despacho

•18/02/2019, 14:28

Ato Ordinatório

•30/01/2019, 09:23

Decisão

•12/12/2018, 15:31

Sentença

•08/11/2018, 15:58

Decisão

•11/09/2018, 11:38

Despacho

•13/03/2017, 12:34

Decisão

•14/02/2017, 15:35

Despacho

•09/12/2016, 13:07

Despacho

•01/12/2016, 13:14

Despacho

•05/09/2016, 13:11

Despacho

•05/08/2016, 09:13