Cumprimento de sentença 0800937-10.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.441,46

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

JONEY SOARES SANTOS

OAB/MA 10440·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA

OAB/MA 14316·CPF·Representa: Réu

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE

OAB/MA 20012·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:20

Juntada de Certidão

17/11/2025, 13:14

Juntada de Certidão

10/11/2025, 14:34

Processo Desarquivado

24/10/2025, 19:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/10/2025, 17:39

Conclusos para despacho

06/10/2025, 17:00

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 28/05/2025

02/10/2025, 13:22

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:20

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:18

Juntada de Certidão

18/07/2025, 20:23

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 00:54

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:20

Juntada de Certidão

17/11/2025, 13:14

Juntada de Certidão

10/11/2025, 14:34

Processo Desarquivado

24/10/2025, 19:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/10/2025, 17:39

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 17:39

Despacho

•27/05/2025, 16:14

Conclusos para despacho

06/10/2025, 17:00

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 28/05/2025

02/10/2025, 13:22

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:20

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:18

Juntada de Certidão

18/07/2025, 20:23

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Expedido alvará de levantamento

27/05/2025, 16:14

Conclusos para decisão

26/05/2025, 17:54

Juntada de petição

26/05/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

21/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 13/05/2025.

21/05/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 12:13

Conclusos para despacho

11/04/2025, 16:50

Juntada de Certidão

11/04/2025, 16:50

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 14:09

Juntada de diligência

18/03/2025, 14:09

Juntada de diligência

18/03/2025, 14:09

Juntada de Certidão

17/03/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:47

Juntada de petição

23/01/2025, 22:12

Juntada de Certidão

16/01/2025, 10:32

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:39

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:51

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 15:27

Juntada de diligência

26/07/2024, 15:27

Juntada de diligência

26/07/2024, 15:27

Juntada de petição

18/07/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:31

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 10:32

Juntada de Certidão

30/06/2024, 21:31

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:20

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 14:14

Juntada de Certidão

29/02/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:55

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:14

Juntada de petição

18/11/2023, 16:17

Juntada de petição

17/11/2023, 10:30

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 16:09

Juntada de Certidão

20/10/2023, 16:08

Juntada de Certidão

18/10/2023, 17:15

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:49

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:49

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:48

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:06

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 16:24

Juntada de Certidão

05/10/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 22:02

Expedido alvará de levantamento

28/09/2023, 22:02

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:08

Juntada de petição

12/02/2023, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 08:51

Juntada de diligência

09/02/2023, 08:51

Juntada de Certidão

21/10/2022, 13:31

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 17:14

Conclusos para despacho

11/07/2022, 12:53

Juntada de Certidão

11/07/2022, 12:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 11:11

Juntada de diligência

01/06/2022, 11:11

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 03/03/2022 23:59.

25/03/2022, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

02/03/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Cumprindo determinações contidas no provimento nº 22/2018, abro vistas dos presentes autos à parte exequente, para tomar conhecimento do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores "PARCIALMENTE CUMPRIDA" id 60776267 e requer o que entender de direito, bem como para que a parte executada informe se o bloqueio atingiu verba impenhorável, conforme parágrafo 3º do artigo 854 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Joselândia/MA, 17 de fevereiro de 2022. RAQUEL SILVA PAIVA Diretor de Secretaria Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800937-10.2019.8.10.0146. Requerente(s): JOSE FERREIRA DA SILVA. Advogado/Autoridade do(a)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 16:21

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 16:21

Juntada de Certidão

17/02/2022, 16:19

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:04

Juntada de Certidão

31/01/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 00:53

Conclusos para despacho

09/12/2021, 08:52

Juntada de Certidão

09/12/2021, 08:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 17:44

Juntada de diligência

01/09/2021, 17:44

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 10:56

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:56

Juntada de Ofício

27/07/2021, 11:46

Juntada de Certidão

12/07/2021, 12:21

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 19/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 12:04

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 08:21

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 23:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 23:47

Outras Decisões

08/03/2021, 09:00

Conclusos para decisão

27/09/2020, 01:24

Juntada de petição

13/08/2020, 13:25

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 10:43

Juntada de Ato ordinatório

02/06/2020, 10:42

Juntada de Certidão

02/06/2020, 10:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:31

Juntada de petição

26/05/2020, 21:58

Juntada de diligência

04/03/2020, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 16:34

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 22:10

Conclusos para despacho

11/12/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 14:43

Sentença

•09/05/2025, 12:13

Despacho

•30/09/2024, 15:39

Despacho

•05/02/2024, 18:55

Despacho

•28/09/2023, 22:02

Despacho

•03/08/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:19

Despacho

•26/01/2022, 00:53

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:56

Decisão

•08/03/2021, 09:00

Documento Diverso

•13/08/2020, 13:25

Todos os documentos(19)

Despacho

•22/10/2025, 17:39

Despacho

•27/05/2025, 16:14

Sentença

•09/05/2025, 12:13

Despacho

•30/09/2024, 15:39

Despacho

•05/02/2024, 18:55

Despacho

•28/09/2023, 22:02

Despacho

•03/08/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:19

Despacho

•26/01/2022, 00:53

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:56

Decisão

•08/03/2021, 09:00

Documento Diverso

•13/08/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 10:42

Despacho

•18/02/2020, 22:10

Documento Diverso

•11/12/2019, 14:43

Documento Diverso

•11/12/2019, 14:43