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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 152.534,28

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:43

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 08:34

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:41

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:25

Juntada de Certidão

02/09/2025, 16:44

Juntada de Certidão

08/08/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:54

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:14

Juntada de petição

07/05/2025, 17:00

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:43

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 08:34

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:41

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:25

Juntada de Certidão

02/09/2025, 16:44

Juntada de Certidão

08/08/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:54

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:14

Juntada de petição

07/05/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2025.

02/05/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 18:34

Juntada de petição

05/02/2025, 15:33

Juntada de petição

16/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:56

Juntada de Certidão

23/08/2024, 16:05

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA LOPES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA LOPES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:54

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:42

Conclusos para despacho

12/04/2024, 12:18

Juntada de petição

26/03/2024, 05:14

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA LOPES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:26

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 14:27

Juntada de Certidão

06/03/2024, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2024, 12:04

Juntada de diligência

11/02/2024, 12:04

Juntada de diligência

09/02/2024, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 16:28

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 11:49

Juntada de Mandado

30/01/2024, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 13:45

Juntada de Certidão

26/01/2024, 13:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

26/01/2024, 13:06

Outras Decisões

26/01/2024, 12:37

Juntada de petição

25/01/2024, 17:06

Juntada de petição

15/12/2023, 09:03

Juntada de petição

21/11/2023, 16:26

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:53

Juntada de Certidão

14/11/2023, 14:07

Juntada de termo

26/10/2023, 11:26

Juntada de Certidão

06/09/2023, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:08

Conclusos para decisão

24/07/2023, 15:26

Juntada de embargos de declaração

20/07/2023, 04:42

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 16:14

Juntada de petição

07/07/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:48

Juntada de petição

05/06/2023, 12:32

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MACIEL LTDA em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:41

Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:45

Juntada de petição

15/12/2022, 10:46

Juntada de diligência

24/10/2022, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 17:07

Juntada de diligência

27/09/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 08:56

Juntada de Mandado

19/09/2022, 12:54

Juntada de Certidão

18/08/2022, 12:51

Juntada de termo

24/06/2022, 16:14

Desentranhado o documento

21/06/2022, 09:54

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:53

Juntada de petição

20/06/2022, 10:56

Juntada de réplica à contestação

20/06/2022, 10:33

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 19:13

Juntada de petição

06/06/2022, 07:22

Publicado Intimação em 27/05/2022.

05/06/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

05/06/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812217-88.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: QUADRANTE DESIGN LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIANO FERREIRA LOPES - MA6417 ESPÓLIO DE: SUPERMERCADOS MACIEL LTDA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas (item 4.6 da Tabela IV, anexa à Lei 9.109/2009 e circular CIRC-DFERJ 32011) referente ao pedido de cumprimento de sentença, sob pena de não prosseguimento do pedido. Lado outro, observo, In casu, que o réu foi citado para se defender na fase de conhecimento, porém não apresentou contestação, tampouco constituiu advogado, sendo decretada sua revelia na sentença proferida ao evento de nº 44621071. Nos casos em que não houver advogado constituído nos autos, o art. 513, §2º, II, do CPC determina que a intimação para cumprimento espontâneo da sentença deve se dar por carta com aviso de recebimento, com observância de que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, quando o devedor muda de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Destarte, assim que houver comprovação do recolhimento das custas processuais referente ao pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte vencida, por carta com aviso de recebimento, para depositar em juízo o valor solicitado pela parte vencedora, no prazo de quinze dias, ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Fica, ainda, advertida a parte vencida, que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Cumprido voluntariamente o julgado, expeça-se alvará em favor da parte credora, ou de seu advogado, objetivando o levantamento da importância depositada. Intime-se para recebimento do alvará e para que se manifeste sobre a satisfação da dívida. Não havendo manifestação, encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais. Uma cópia do presente despacho servirá como CARTA DE INTIMAÇÃO. São Luís/MA, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível de São Luís (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:34

Juntada de petição

16/05/2022, 12:55

Juntada de petição

04/04/2022, 16:00

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA LOPES em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022, 09:50

Conclusos para despacho

02/02/2022, 09:02

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2022, 16:59

Juntada de petição

31/01/2022, 18:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812217-88.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: QUADRANTE DESIGN LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIANO FERREIRA LOPES - MA6417 EXECUTADO: SUPERMERCADOS MACIEL LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição F Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 13:26

Juntada de Certidão

14/01/2022, 12:02

Transitado em Julgado em 27/10/2021

10/11/2021, 11:35

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA LOPES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:10

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA LOPES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 10:14

Juntada de Certidão

05/10/2021, 09:54

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/10/2021, 09:52

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

04/10/2021, 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 21:13

Julgado procedente o pedido

24/09/2021, 17:02

Conclusos para decisão

23/04/2021, 10:07

Juntada de Certidão

23/04/2021, 10:06

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MACIEL LTDA em 20/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2021, 12:52

Juntada de Certidão

15/02/2021, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2021, 08:26

Juntada de Carta ou Mandado

17/12/2020, 18:47

Juntada de Ato ordinatório

11/12/2020, 00:21

Juntada de diligência

10/12/2020, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 09:49

Juntada de Ato ordinatório

25/11/2020, 06:40

Juntada de petição

23/11/2020, 15:12

Juntada de Ato ordinatório

17/11/2020, 19:53

Juntada de diligência

15/11/2020, 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2020, 00:20

Juntada de petição

11/11/2020, 16:34

Juntada de petição

11/11/2020, 16:33

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 12:03

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020, 12:22

Juntada de Carta ou Mandado

28/10/2020, 12:22

Juntada de Ato ordinatório

29/09/2020, 10:11

Juntada de petição

22/09/2020, 11:39

Juntada de petição

14/09/2020, 19:53

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 12:06

Juntada de Ato ordinatório

24/08/2020, 13:36

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MACIEL LTDA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2020, 09:19

Juntada de diligência

28/07/2020, 09:19

Juntada de petição

14/07/2020, 11:15

Juntada de Certidão

07/07/2020, 09:40

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 11:00

Decorrido prazo de CARTORIO DE 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/06/2020, 11:46

Juntada de Certidão

28/05/2020, 11:38

Expedição de informações pessoalmente.

28/05/2020, 11:35

Juntada de Ofício

28/05/2020, 11:23

Concedida a Medida Liminar

27/05/2020, 23:18

Conclusos para despacho

06/05/2020, 08:42

Juntada de petição

05/05/2020, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 12:08

Conclusos para decisão

08/04/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 18:47

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 16:54

Despacho

•24/04/2025, 18:34

Despacho

•02/08/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:48

Decisão

•26/01/2024, 12:37

Despacho

•31/07/2023, 14:08

Despacho

•28/06/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 12:51

Despacho

•23/05/2022, 14:34

Petição

•31/01/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 12:02

Sentença

•24/09/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 00:21

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 06:40

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 19:53

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/08/2025, 16:54

Despacho

•24/04/2025, 18:34

Despacho

•02/08/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:48

Decisão

•26/01/2024, 12:37

Despacho

•31/07/2023, 14:08

Despacho

•28/06/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 12:51

Despacho

•23/05/2022, 14:34

Petição

•31/01/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 12:02

Sentença

•24/09/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 00:21

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 06:40

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 19:53

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 10:11

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 13:36

Decisão

•27/05/2020, 23:18

Despacho

•13/04/2020, 12:08