Apelação / Remessa Necessária 0801000-48.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 152.798,10

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

SORLANDIA ALVES BARROS

CPF

Autor

SUENIDE VIANA MORAIS

CPF

Autor

TANIA MEIRELES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

TEREZA CRISTINA OLIVEIRA

CPF

Autor

TEREZINHA DE JESUS BARROS GALDINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

SORLANDIA ALVES BARROS

CPF

Autor

SUENIDE VIANA MORAIS

CPF

Autor

TANIA MEIRELES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

TEREZA CRISTINA OLIVEIRA

CPF

Autor

TEREZINHA DE JESUS BARROS GALDINO

CPF

Autor

VALDERI SANTOS AQUINO JUNIOR

CPF

Autor

VALMIRA SOUZA NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

VANDERLUCIA PEREIRA BARROS

CPF

Autor

VIVIANE SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

CATARINA ARAUJO TEIXEIRA FIGUEREDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INES

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA INES

Reu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2025, 07:36

Juntada de parecer do ministério público

04/07/2025, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de VANDERLUCIA PEREIRA BARROS em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de SUENIDE VIANA MORAIS em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de TANIA MEIRELES DO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de VALDERI SANTOS AQUINO JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de SORLANDIA ALVES BARROS em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de VALMIRA SOUZA NASCIMENTO SILVA em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS BARROS GALDINO em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de CATARINA ARAUJO TEIXEIRA FIGUEREDO em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 00:15

Todas as movimentações(75)

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2025, 07:36

Juntada de parecer do ministério público

04/07/2025, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de VANDERLUCIA PEREIRA BARROS em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 16:42

Despacho

•23/04/2024, 08:35

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de SUENIDE VIANA MORAIS em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de TANIA MEIRELES DO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de VALDERI SANTOS AQUINO JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de SORLANDIA ALVES BARROS em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de VALMIRA SOUZA NASCIMENTO SILVA em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS BARROS GALDINO em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de CATARINA ARAUJO TEIXEIRA FIGUEREDO em 20/03/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2025.

01/07/2025, 00:15

Juntada de petição

29/04/2025, 10:55

Juntada de parecer do ministério público

23/04/2025, 23:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2025, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2024, 21:34

Juntada de parecer do ministério público

17/06/2024, 19:13

Decorrido prazo de VANDERLUCIA PEREIRA BARROS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA NASCIMENTO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de CATARINA ARAUJO TEIXEIRA FIGUEREDO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS BARROS GALDINO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de VALDERI SANTOS AQUINO JUNIOR em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de VALMIRA SOUZA NASCIMENTO SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de TANIA MEIRELES DO NASCIMENTO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de SORLANDIA ALVES BARROS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de SUENIDE VIANA MORAIS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:57

Juntada de petição

16/05/2024, 18:03

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2024, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2024, 17:08

Juntada de Certidão

22/04/2024, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/04/2024, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2024, 14:33

Recebidos os autos

11/04/2024, 08:01

Juntada de ato ordinatório

11/04/2024, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/03/2021, 09:48

Baixa Definitiva

09/03/2021, 09:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2021, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 01/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:06

Decorrido prazo de VALDERI SANTOS AQUINO JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:39

Decorrido prazo de SORLANDIA ALVES BARROS em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:39

Decorrido prazo de TANIA MEIRELES DO NASCIMENTO em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:39

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS BARROS GALDINO em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:39

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:39

Decorrido prazo de VALMIRA SOUZA NASCIMENTO SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:39

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA NASCIMENTO em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:38

Decorrido prazo de VANDERLUCIA PEREIRA BARROS em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:38

Decorrido prazo de CATARINA ARAUJO TEIXEIRA FIGUEREDO em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:38

Decorrido prazo de SUENIDE VIANA MORAIS em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 09:13

Provimento por decisão monocrática

03/12/2020, 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2020, 18:54

Juntada de parecer do ministério público

23/04/2020, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 19:52

Recebidos os autos

19/03/2020, 21:44

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 21:44

Conclusos para decisão

19/03/2020, 21:44

Despacho

•18/04/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 22:55

Decisão

•12/01/2024, 16:26

Decisão

•26/09/2023, 11:04

Despacho

•15/06/2023, 14:29

Despacho

•07/03/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:16

Despacho

•31/05/2022, 22:48

Petição

•16/02/2022, 20:52

Despacho

•18/10/2021, 20:38

Despacho

•04/07/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 08:02

Decisão (expediente)

•04/12/2020, 09:13

Todos os documentos(27)

Despacho

•20/02/2025, 16:42

Despacho

•23/04/2024, 08:35

Despacho

•18/04/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 22:55

Decisão

•12/01/2024, 16:26

Decisão

•26/09/2023, 11:04

Despacho

•15/06/2023, 14:29

Despacho

•07/03/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:16

Despacho

•31/05/2022, 22:48

Petição

•16/02/2022, 20:52

Despacho

•18/10/2021, 20:38

Despacho

•04/07/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 08:02

Decisão (expediente)

•04/12/2020, 09:13

Decisão

•03/12/2020, 11:34

Despacho

•02/04/2020, 19:52

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•01/12/2019, 11:59

Sentença

•07/10/2019, 17:23

Despacho

•19/08/2019, 22:47

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 11:43

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 11:43

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 11:38

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 11:42

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 11:37

Decisão

•09/06/2018, 10:36