Cumprimento de sentença 0800908-57.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.432,97

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

MADISSON NEDI SOUSA LIMA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

JONEY SOARES SANTOS

OAB/MA 10440·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE

OAB/MA 20012·CPF·Representa: Réu

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA

OAB/MA 14316·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MADISSON NEDI SOUSA LIMA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:56

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:55

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:24

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 10:45

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:43

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:02

Juntada de Certidão

23/01/2026, 13:26

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 13:58

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:56

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:55

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:24

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 10:45

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:43

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 13:58

Despacho

•08/07/2025, 14:48

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:02

Juntada de Certidão

23/01/2026, 13:26

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:45

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:21

Juntada de Certidão

28/07/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:48

Conclusos para despacho

31/05/2025, 21:12

Juntada de petição

30/05/2025, 18:19

Juntada de petição

26/05/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 08:45

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:41

Expedido alvará de levantamento

24/03/2025, 18:41

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:34

Juntada de Certidão

20/03/2025, 14:34

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:43

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:09

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:51

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:52

Juntada de petição

23/01/2025, 22:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:47

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:36

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:39

Juntada de petição

25/09/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:46

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:46

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 08:40

Outras Decisões

14/09/2024, 09:40

Juntada de petição

18/11/2023, 12:20

Juntada de Certidão

03/11/2023, 13:48

Conclusos para decisão

23/10/2023, 15:49

Juntada de petição

23/10/2023, 15:17

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2023, 10:43

Juntada de petição

08/05/2023, 17:22

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:09

Juntada de Certidão

26/04/2023, 12:08

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 12:59

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:39

Conclusos para despacho

28/04/2022, 10:52

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:49

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 12:21

Juntada de petição

03/03/2022, 19:07

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Cumprindo determinações contidas no provimento nº 22/2018, abro vista dos presentes autos à parte exequente, para tomar conhecimento do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores "NEGATIVA" id 60778387, bem como requerer o que de direito entender, no prazo de 10 (dez) dias. Joselândia/MA, 17 de fevereiro de 2022. RAQUEL SILVA PAIVA Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800908-57.2019.8.10.0146. Requerente(s): MADISSON NEDI SOUSA LIMA. Advogado/Autoridade do(a)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 17:19

Juntada de Certidão

17/02/2022, 17:16

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:17

Juntada de Certidão

31/01/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 00:53

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:46

Juntada de Certidão

08/11/2021, 10:45

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2021.

03/08/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 10:05

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:05

Juntada de Ofício

27/07/2021, 11:38

Juntada de Certidão

12/07/2021, 12:06

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 19/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 08:20

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 23:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 23:17

Outras Decisões

08/03/2021, 08:49

Conclusos para decisão

03/09/2020, 15:25

Juntada de petição

13/08/2020, 14:20

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 18:51

Juntada de Ato ordinatório

22/05/2020, 18:50

Juntada de Certidão

22/05/2020, 18:48

Juntada de diligência

04/03/2020, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 13:41

Juntada de diligência

04/03/2020, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 11:46

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 21:57

Distribuído por sorteio

30/11/2019, 17:42

Conclusos para despacho

30/11/2019, 17:42

Despacho

•24/03/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:51

Despacho

•09/01/2025, 18:47

Decisão

•14/09/2024, 09:40

Decisão

•03/10/2023, 10:43

Despacho

•31/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:16

Despacho

•26/01/2022, 00:53

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:05

Decisão

•08/03/2021, 08:49

Documento Diverso

•13/08/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 18:50

Todos os documentos(19)

Sentença

•27/11/2025, 13:58

Despacho

•08/07/2025, 14:48

Despacho

•24/03/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:51

Despacho

•09/01/2025, 18:47

Decisão

•14/09/2024, 09:40

Decisão

•03/10/2023, 10:43

Despacho

•31/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:16

Despacho

•26/01/2022, 00:53

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:05

Decisão

•08/03/2021, 08:49

Documento Diverso

•13/08/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 18:50

Despacho

•18/02/2020, 21:57

Documento Diverso

•30/11/2019, 17:42

Documento Diverso

•30/11/2019, 17:42

Documento Diverso

•30/11/2019, 17:42