Cumprimento de sentença 0800509-84.2018.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Autor

MARCIO DOMINICI ABREU SOARES

OAB/MA 6433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

MARIA DE JESUS MACEDO CESARIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 27/03/2025

12/05/2025, 15:16

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO DOMINICI ABREU SOARES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

15/03/2025, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 06/03/2025.

15/03/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 15:05

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:48

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:48

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:41

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 27/03/2025

12/05/2025, 15:16

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO DOMINICI ABREU SOARES em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•27/02/2025, 18:45

Sentença

•13/02/2025, 15:05

28/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

15/03/2025, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 06/03/2025.

15/03/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 15:05

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:48

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:48

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 11:03

Juntada de termo de juntada

29/05/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 16:27

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 07:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:35

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Banco Itaú Consignados S/A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Requerido: MARIA DE JESUS MACEDO CESARIO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO DOMINICI ABREU SOARES - MA6433 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0800509-84.2018.8.10.0074 DEFIRO o pedido retro, pelo que concedo novo prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a parte exequente cumpra o que fora determinado no despacho de id. 58801191. Intime-se, servindo esta decisão como mandado. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente.

08/04/2022, 00:00

Conclusos para decisão

07/04/2022, 18:05

Juntada de termo

07/04/2022, 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 18:04

Juntada de petição

07/04/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:55

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:27

Juntada de termo

08/03/2022, 13:26

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:26

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 04:44

Juntada de petição

28/02/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Banco Itaú Consignados S/A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Requerido: MARIA DE JESUS MACEDO CESARIO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO DOMINICI ABREU SOARES - MA6433 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Considerando que, com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos, incluindo no item “4.25” na “Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – PROCESSOS CÍVEIS”, a necessidade de pagamento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, ou análogas, DETERMINO a intimação do exequente, por seu representante judicial, para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de indeferimento do pedido retro. Cumpra-se, servindo este despacho como mandando. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0800509-84.2018.8.10.0074

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 15:27

Conclusos para despacho

23/12/2021, 18:05

Juntada de termo

23/12/2021, 18:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/12/2021 23:59.

20/12/2021, 23:37

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 15/12/2021 23:59.

20/12/2021, 23:37

Juntada de petição

15/12/2021, 14:35

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2021, 21:44

Expedição de Ato ordinatório.

04/12/2021, 21:43

Juntada de Certidão

04/12/2021, 21:38

Juntada de Certidão

26/03/2020, 14:29

Outras Decisões

26/03/2020, 14:27

Decorrido prazo de MARCIO DOMINICI ABREU SOARES em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 13:22

Outras Decisões

29/11/2019, 11:57

Conclusos para decisão

28/11/2019, 10:25

Julgado improcedente o pedido

28/11/2019, 10:25

Juntada de petição

22/07/2019, 10:53

Decorrido prazo de MARCIO DOMINICI ABREU SOARES em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:47

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:55

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2019.

14/06/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2019, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2019, 12:59

Julgado improcedente o pedido

03/06/2019, 23:18

Conclusos para julgamento

22/05/2019, 10:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/05/2019 10:20 Vara Única de Bom Jardim .

07/05/2019, 18:50

Juntada de petição

07/05/2019, 09:31

Juntada de contestação

06/05/2019, 17:36

Juntada de protocolo

06/05/2019, 17:07

Juntada de protocolo

06/05/2019, 14:50

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2019, 18:24

Juntada de Certidão

21/03/2019, 11:04

Juntada de diligência

07/03/2019, 14:43

Mandado devolvido dependência

07/03/2019, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2019, 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2019, 23:10

Expedição de Mandado

20/02/2019, 23:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/05/2019 10:20.

20/02/2019, 23:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2018, 16:50

Conclusos para decisão

07/12/2018, 14:04

Distribuído por sorteio

07/12/2018, 14:04

Despacho

•19/06/2022, 16:27

Despacho

•11/03/2022, 16:55

Despacho

•16/01/2022, 15:27

Decisão

•29/11/2019, 11:57

Sentença (expediente)

•12/06/2019, 12:59

Sentença

•03/06/2019, 23:18

Ata da Audiência

•07/05/2019, 18:50

Documento Diverso

•10/04/2019, 15:22

Decisão

•12/12/2018, 16:50