Procedimento Comum Cível 0844396-12.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.008,63

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA

OAB/MA 7460·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

MANIM LEAL

ALCUNHA

OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/07/2023, 21:57

Juntada de ato ordinatório

28/07/2023, 21:52

Juntada de contrarrazões

11/07/2023, 16:04

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 17:15

Juntada de Certidão

15/06/2023, 13:35

Juntada de apelação

02/05/2023, 15:21

Juntada de petição

28/04/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 01:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 15:30

Julgado procedente o pedido

30/03/2023, 22:31

Conclusos para julgamento

08/05/2022, 15:50

Juntada de Certidão

08/05/2022, 15:49

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/07/2023, 21:57

Juntada de ato ordinatório

28/07/2023, 21:52

Juntada de contrarrazões

11/07/2023, 16:04

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 21:52

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 13:35

18/06/2023, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 17:15

Juntada de Certidão

15/06/2023, 13:35

Juntada de apelação

02/05/2023, 15:21

Juntada de petição

28/04/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 01:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 15:30

Julgado procedente o pedido

30/03/2023, 22:31

Conclusos para julgamento

08/05/2022, 15:50

Juntada de Certidão

08/05/2022, 15:49

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:31

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:41

Juntada de petição

28/04/2022, 15:00

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844396-12.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA - MA7460 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada, conforme consignado no despacho/decisão de ID. 34425912. São Luís, Quarta-feira, 30 de Março de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:38

Juntada de Certidão

30/03/2022, 15:37

Juntada de petição

17/03/2022, 10:42

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844396-12.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA - MA7460 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 17:33

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 15:07

Juntada de contestação

17/02/2022, 13:08

Juntada de contestação

14/02/2022, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC

07/02/2022, 10:12

Juntada de Certidão

07/02/2022, 10:12

Conciliação infrutífera

01/02/2022, 10:54

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 01/02/2022 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

01/02/2022, 10:54

Juntada de protocolo

01/02/2022, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

01/02/2022, 00:02

Juntada de petição

27/09/2021, 15:43

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 14:01

Juntada de ato ordinatório

17/09/2021, 13:59

Audiência Processual por videoconferência designada para 01/02/2022 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

17/09/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 10:46

Conclusos para despacho

13/09/2021, 10:07

Juntada de Certidão

13/09/2021, 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2021, 10:08

Conciliação infrutífera

23/08/2021, 10:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/08/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

23/08/2021, 10:08

Juntada de petição

23/08/2021, 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

10/08/2021, 15:06

Juntada de Certidão

10/08/2021, 13:31

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2021, 16:35

Juntada de Certidão

02/06/2021, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 00:08

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:08

Juntada de Carta ou Mandado

26/05/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 09:01

Juntada de ato ordinatório

25/05/2021, 08:54

Audiência Processual por videoconferência designada para 23/08/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/05/2021, 08:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/03/2021, 11:35

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 09:24

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2021, 09:22

Juntada de petição

04/02/2021, 12:26

Publicado Intimação em 21/01/2021.

24/01/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 08:31

Juntada de Ato ordinatório

07/01/2021, 08:30

Recebidos os autos

01/12/2020, 18:40

Juntada de Certidão

01/12/2020, 18:40

Conciliação infrutífera

01/12/2020, 18:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/12/2020 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

01/12/2020, 18:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

01/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:21

Juntada de diligência

30/09/2020, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 12:28

Juntada de petição

25/09/2020, 10:29

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 00:39

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 23:45

Juntada de Carta ou Mandado

16/09/2020, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 13:11

Juntada de Ato ordinatório

16/09/2020, 13:09

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

16/09/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 09:24

Decorrido prazo de OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL em 27/05/2020 23:59:00.

29/05/2020, 01:06

Conclusos para despacho

06/05/2020, 16:15

Juntada de Certidão

06/05/2020, 16:15

Audiência conciliação cancelada para 06/05/2020 15:00 15ª Vara Cível de São Luís.

06/05/2020, 16:08

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 10:27

Juntada de protocolo

18/02/2020, 09:50

Juntada de Certidão

05/02/2020, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 18:35

Audiência conciliação designada para 06/05/2020 15:00 15ª Vara Cível de São Luís.

29/01/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 12:01

Conclusos para despacho

29/10/2019, 15:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/10/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 11:29

Sentença

•30/03/2023, 22:31

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:59

Despacho

•13/09/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 13:09

Despacho

•17/08/2020, 09:24

Despacho

•09/01/2020, 12:01