Procedimento Comum Cível 0800328-26.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.726,60

Órgão julgador

1ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

GONCALO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS

OAB/MA 14560·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

GONCALO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 17:46

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:13

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:25

Juntada de despacho

19/12/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) APELADO: Gonçalo dos Santos Junior ADVOGADO: Dr. Magno Jeferson Silva dos Santos (OAB/MA 14.560) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800328-26.2020.8.10.0038 – JOÃO LISBOA Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco do Brasil S/A contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de João Lisboa (MA) que, nos autos da Ação de Declaraçã

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 20:16

Conclusos para despacho

03/08/2020, 20:16

Juntada de Certidão

03/08/2020, 20:16

Juntada de contrarrazões

03/08/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 07:12

Decorrido prazo de GONCALO DOS SANTOS JUNIOR em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 15:52

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 17:46

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:13

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:25

Juntada de despacho

19/12/2023, 13:25

Documentos

Despacho

•20/12/2023, 17:46

Acórdão

•24/11/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) APELADO: Gonçalo dos Santos Junior ADVOGADO: Dr. Magno Jeferson Silva dos Santos (OAB/MA 14.560) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800328-26.2020.8.10.0038 – JOÃO LISBOA Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco do Brasil S/A contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de João Lisboa (MA) que, nos autos da Ação de Declaraçã

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 20:16

Conclusos para despacho

03/08/2020, 20:16

Juntada de Certidão

03/08/2020, 20:16

Juntada de contrarrazões

03/08/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 07:12

Decorrido prazo de GONCALO DOS SANTOS JUNIOR em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 15:52

Juntada de ato ordinatório

13/07/2020, 08:36

Juntada de Certidão

13/07/2020, 08:36

Juntada de apelação

10/07/2020, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 10:09

Julgado procedente em parte do pedido

23/06/2020, 10:05

Conclusos para julgamento

23/06/2020, 07:04

Juntada de Certidão

23/06/2020, 07:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:09

Juntada de petição

08/06/2020, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 09:37

Conclusos para despacho

01/06/2020, 13:42

Juntada de Certidão

01/06/2020, 13:42

Juntada de petição

28/05/2020, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 10:43

Conclusos para despacho

05/05/2020, 06:44

Juntada de Certidão

05/05/2020, 06:44

Juntada de contestação

04/05/2020, 11:26

Juntada de Certidão

16/04/2020, 08:09

Audiência conciliação cancelada para 14/04/2020 11:15 1ª Vara de João Lisboa.

16/04/2020, 08:08

Juntada de petição

03/04/2020, 12:23

Juntada de petição

24/03/2020, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 15:09

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 11:15 1ª Vara de João Lisboa.

11/02/2020, 15:08

Juntada de Ato ordinatório

11/02/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 16:20

Conclusos para despacho

10/02/2020, 08:27

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 16:55

Acórdão

•24/11/2023, 02:31

Despacho

•16/02/2022, 14:18

Despacho

•05/01/2022, 11:08

Despacho

•28/08/2020, 09:17

Despacho

•04/08/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 08:36

Sentença

•23/06/2020, 10:05

Despacho

•02/06/2020, 09:37

Despacho

•05/05/2020, 10:43

Documento Diverso

•04/05/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 15:07

Despacho

•10/02/2020, 16:20