Cumprimento de sentença 0800374-79.2020.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.972,40

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia

Partes do Processo

JOSE MILTON CARVALHO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

JONEY SOARES SANTOS

OAB/MA 10440·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE MILTON CARVALHO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 12:07

Transitado em Julgado em 01/08/2023

02/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:36

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:36

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 05:18

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 15:38

Desentranhado o documento

05/07/2023, 10:56

Juntada de Certidão

05/07/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 10:24

Juntada de Certidão

05/07/2023, 10:22

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 12:07

Transitado em Julgado em 01/08/2023

02/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:36

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:36

Publicado Intimação em 10/07/2023.

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 15:38

Despacho

•11/05/2023, 19:43

10/07/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 05:18

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 15:38

Desentranhado o documento

05/07/2023, 10:56

Juntada de Certidão

05/07/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 10:24

Juntada de Certidão

05/07/2023, 10:22

Juntada de Certidão

03/07/2023, 14:12

Juntada de Certidão

23/06/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 19:43

Expedido alvará de levantamento

11/05/2023, 19:43

Juntada de petição

09/05/2023, 11:57

Juntada de petição

04/05/2023, 10:43

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:13

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:13

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:25

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:46

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 01:16

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2022.

27/12/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 15:04

Conclusos para despacho

12/12/2022, 13:24

Juntada de petição

12/12/2022, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 09:25

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:23

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 12:25

Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:02

Juntada de petição

28/06/2022, 13:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/06/2022, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 18:57

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:30

Juntada de Certidão

25/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 10/03/2022 23:59.

24/03/2022, 21:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

02/03/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Cumprindo determinações contidas no provimento nº 22/2018, abro vista dos presentes autos à parte exequente, para tomar conhecimento do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores "NEGATIVA" id 60780477, bem como requerer o que de direito entender, no prazo de 10 (dez) dias. Joselândia/MA, 17 de fevereiro de 2022. RAQUEL SILVA PAIVA Diretor de Secretaria Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800374-79.2020.8.10.0146. Requerente(s): JOSE MILTON CARVALHO. Advogado/Autoridade do(a)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 17:48

Juntada de Certidão

17/02/2022, 17:45

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:38

Juntada de Certidão

31/01/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 00:53

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:23

Juntada de Certidão

09/11/2021, 09:21

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 04/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2021.

03/08/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 11:19

Juntada de Certidão

29/07/2021, 11:12

Juntada de Ofício

27/07/2021, 11:46

Juntada de Certidão

13/07/2021, 08:22

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:16

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 08:32

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 00:44

Outras Decisões

08/03/2021, 09:18

Conclusos para decisão

02/03/2021, 11:55

Juntada de Certidão

02/03/2021, 11:54

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:52

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 11:33

Juntada de Ato ordinatório

13/10/2020, 11:29

Juntada de Certidão

13/10/2020, 11:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:18

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 10:48

Juntada de certidão

19/08/2020, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 09:55

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 22:19

Conclusos para despacho

25/07/2020, 23:40

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 21:03

Despacho

•03/04/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:23

Despacho

•31/08/2022, 12:25

Despacho

•31/05/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:45

Despacho

•26/01/2022, 00:53

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:12

Decisão

•08/03/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 11:29

Despacho

•10/08/2020, 22:19

Todos os documentos(17)

Sentença

•06/07/2023, 15:38

Despacho

•11/05/2023, 19:43

Despacho

•03/04/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:23

Despacho

•31/08/2022, 12:25

Despacho

•31/05/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:45

Despacho

•26/01/2022, 00:53

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:12

Decisão

•08/03/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 11:29

Despacho

•10/08/2020, 22:19

Documento Diverso

•22/07/2020, 21:03

Documento Diverso

•22/07/2020, 21:03