Procedimento Comum Cível 0802606-80.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 19:17

Juntada de termo

08/08/2024, 09:48

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:32

Juntada de Certidão

06/08/2024, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 13:45

Processo Desarquivado

06/08/2024, 13:42

Juntada de petição

31/07/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:09

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:58

Juntada de termo

18/03/2024, 08:58

Juntada de Certidão

18/03/2024, 08:57

Juntada de petição

15/03/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 21:58

Juntada de Certidão

23/08/2023, 16:07

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 19:17

Juntada de termo

08/08/2024, 09:48

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:32

Juntada de Certidão

06/08/2024, 13:46

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 13:45

Despacho

•17/06/2024, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 13:45

Processo Desarquivado

06/08/2024, 13:42

Juntada de petição

31/07/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:09

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:58

Juntada de termo

18/03/2024, 08:58

Juntada de Certidão

18/03/2024, 08:57

Juntada de petição

15/03/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 21:58

Juntada de Certidão

23/08/2023, 16:07

Juntada de petição

23/08/2023, 15:23

Juntada de Certidão

18/08/2023, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 18:23

Realizado cálculo de custas

04/08/2023, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

04/08/2023, 11:35

Juntada de Certidão

02/08/2023, 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2023, 11:29

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 16/02/2023

28/04/2023, 11:03

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:34

Decorrido prazo de CARLOS GOMES REIS em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:43

Publicado Sentença em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:43

Juntada de termo

03/02/2023, 07:42

Juntada de termo

02/02/2023, 13:12

Juntada de termo

24/01/2023, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 16:12

Conclusos para decisão

17/01/2023, 14:50

Juntada de termo

17/01/2023, 14:49

Juntada de Certidão

17/01/2023, 14:49

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 16/11/2022 23:59.

28/11/2022, 12:35

Publicado Decisão em 08/11/2022.

27/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

27/11/2022, 02:26

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:48

Juntada de petição

11/11/2022, 15:43

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 01/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2022, 18:25

Juntada de Certidão

01/11/2022, 08:29

Juntada de petição

28/10/2022, 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/10/2022, 10:07

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:56

Juntada de termo

21/09/2022, 11:51

Juntada de Certidão

21/09/2022, 11:50

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS GOMES REIS advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte autora/credora, Processo nº.0802606-80.2018.8.10.0034 CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se. Codó/MA, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 13:15

Conclusos para despacho

13/07/2022, 17:04

Juntada de termo

13/07/2022, 17:03

Juntada de Certidão

13/07/2022, 17:03

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:41

Juntada de petição

20/04/2022, 11:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/03/2022 23:59.

24/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de CARLOS GOMES REIS em 03/03/2022 23:59.

24/03/2022, 13:41

Publicado Decisão em 21/02/2022.

02/03/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CARLOS GOMES REIS ADVOGADO(A): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA REQUERIDO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Recebido hoje. Considerando a manifestação da parte autora/credora em ID 35017089, determino seja expedido alvará judicial em favor da parte autora/credora e seu causídico em conta judicial informada nos autos em ID 34831891. Após, determino sejam os autos encaminhados a Contadoria Judicial para a apuração sobre a existência ainda de valores devidos, no prazo de 30(trinta) dias, devendo a Contadoria Judicial acrescentar nos cálculos, caso ainda exista valor devido, a importância de 10%( dez por cento) de multa e honorários advocatícios, na forma do artigo 523,§ 1º do CPC. Elaborado o cálculo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05(cinco) dias. Cumpra-se. Codó-MA, 01.09.2020. MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA Juiz de Direito PROCESSO Nº. 0802606-80.2018.8.10.0034

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 19:06

Realizado Cálculo de Liquidação

10/12/2021, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

10/12/2021, 13:54

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2020, 13:18

Juntada de Certidão

16/10/2020, 13:17

Juntada de termo

16/10/2020, 13:15

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 05:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 05:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:06

Juntada de termo

15/09/2020, 14:58

Juntada de Alvará

10/09/2020, 11:21

Juntada de Alvará

10/09/2020, 11:20

Publicado Intimação em 04/09/2020.

05/09/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 10:24

Outras Decisões

02/09/2020, 09:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/08/2020, 17:39

Conclusos para despacho

28/08/2020, 20:21

Juntada de Certidão

28/08/2020, 20:17

Juntada de petição

28/08/2020, 19:01

Juntada de Certidão

27/08/2020, 23:34

Juntada de petição

27/08/2020, 11:14

Juntada de termo

25/08/2020, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 15:37

Conclusos para despacho

10/08/2020, 09:10

Juntada de Certidão

04/08/2020, 18:18

Juntada de petição

04/08/2020, 11:01

Transitado em Julgado em 28/07/2020

29/07/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 16:58

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 08:34

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2020, 22:09

Conclusos para julgamento

22/06/2020, 10:34

Decorrido prazo de CARLOS GOMES REIS em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 23:15

Juntada de termo

01/06/2020, 23:12

Juntada de termo

01/06/2020, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 22:22

Juntada de Ofício

13/04/2020, 17:55

Juntada de petição

21/01/2020, 15:25

Juntada de petição

15/01/2020, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 23:21

Conclusos para decisão

27/08/2019, 14:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:10

Juntada de diligência

17/05/2019, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2019, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2019, 18:20

Expedição de Mandado.

15/05/2019, 07:51

Juntada de Ofício

10/05/2019, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 16:15

Conclusos para julgamento

10/04/2019, 07:50

Juntada de termo

10/04/2019, 07:49

Juntada de Certidão

10/04/2019, 07:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 10:19

Publicado Intimação em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2019, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2019, 11:23

Juntada de Ato ordinatório

27/02/2019, 09:21

Juntada de Certidão

27/02/2019, 08:49

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 01:00

Juntada de contestação

26/02/2019, 16:29

Juntada de termo

05/02/2019, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 11:35

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2019.

22/01/2019, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2019, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2019, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 07:55

Conclusos para despacho

08/01/2019, 13:08

Juntada de termo

08/01/2019, 13:07

Distribuído por sorteio

27/12/2018, 12:26

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 18:09

Sentença

•23/01/2023, 17:40

Sentença

•23/01/2023, 16:12

Decisão

•06/11/2022, 18:25

Decisão

•26/10/2022, 10:07

Despacho

•08/08/2022, 09:25

Despacho

•05/08/2022, 13:15

Decisão

•17/02/2022, 19:06

Decisão

•02/09/2020, 09:08

Petição

•28/08/2020, 19:01

Petição

•28/08/2020, 19:01

Despacho

•12/08/2020, 15:37

Petição

•04/08/2020, 11:01

Todos os documentos(20)

Despacho

•06/08/2024, 13:45

Despacho

•17/06/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 18:09

Sentença

•23/01/2023, 17:40

Sentença

•23/01/2023, 16:12

Decisão

•06/11/2022, 18:25

Decisão

•26/10/2022, 10:07

Despacho

•08/08/2022, 09:25

Despacho

•05/08/2022, 13:15

Decisão

•17/02/2022, 19:06

Decisão

•02/09/2020, 09:08

Petição

•28/08/2020, 19:01

Petição

•28/08/2020, 19:01

Despacho

•12/08/2020, 15:37

Petição

•04/08/2020, 11:01

Sentença

•24/06/2020, 22:09

Despacho

•05/12/2019, 23:21

Despacho

•23/04/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 09:21

Despacho

•09/01/2019, 07:55