Procedimento Comum Cível 0807191-80.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 47.226,04

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 01:35

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 10/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:08

Juntada de contrarrazões

11/04/2025, 11:45

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 17:05

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:00

Juntada de apelação

14/02/2025, 17:52

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 12:36

Julgado improcedente o pedido

17/01/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 10:07

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 01:35

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 10/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:08

Juntada de contrarrazões

11/04/2025, 11:45

Publicado Intimação em 20/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 01:35

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 17:05

20/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 17:05

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:00

Juntada de apelação

14/02/2025, 17:52

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 12:36

Julgado improcedente o pedido

17/01/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2025, 10:06

Outras Decisões

17/01/2025, 10:02

Conclusos para decisão

11/07/2024, 19:35

Juntada de Certidão

11/07/2024, 19:35

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 14:47

Outras Decisões

18/04/2024, 12:04

Conclusos para decisão

16/04/2024, 17:42

Juntada de Certidão

05/04/2024, 12:48

Juntada de termo

04/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DOS REIS LUZ em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:39

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 10:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810761-04.2023.8.10.0000

26/01/2024, 18:59

Conclusos para despacho

26/01/2024, 14:54

Juntada de Certidão

05/12/2023, 17:58

Juntada de Certidão

17/10/2023, 12:55

Juntada de Certidão

17/08/2023, 11:52

Juntada de petição

16/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DOS REIS LUZ em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:26

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:26

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DOS REIS LUZ em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 19:34

Publicado Intimação em 02/03/2023.

16/04/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

16/04/2023, 03:31

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:30

Juntada de petição

20/03/2023, 15:08

Juntada de petição

13/03/2023, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 18:36

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 06/10/2022 23:59.

07/01/2023, 23:22

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 15:16

Juntada de petição

06/10/2022, 21:42

Juntada de petição

06/10/2022, 16:37

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807191-80.2018.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE III, CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - MA8336 RÉUS: MARCIA REGINA DOS REIS LUZ, NIWALDO PINHEIRO RAMOS Advogados/Autoridades do(a) RÉUS: MARCIA REGINA DOS REIS LUZ - MA6974, MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA - MA11274-A Advogado/Autoridade do(a) RÉUS: MARCIA REGINA DOS REIS LUZ - MA6974 DESPACHO Em observância ao que dispõe os arts. 9ª e 10 do CPC, falem as partes, em dez dias, acerca de eventual ilegitimidade ativa, sobretudo em vistas de que os créditos objetos da ação são de titularidade do condomínio, parte já excluído do processo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. São Luís/MA, data do sistema. Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar respondendo pela 14ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 11:38

Juntada de Certidão

14/03/2022, 11:38

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:03

Juntada de petição

03/03/2022, 18:51

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807191-80.2018.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE III, CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - MA8336 REU: MARCIA REGINA DOS REIS LUZ, NIWALDO PINHEIRO RAMOS Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCIA REGINA DOS REIS LUZ - MA6974, MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA - MA11274-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIA REGINA DOS REIS LUZ - MA6974 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10 do CPC, intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, bem como se ainda têm provas a produzir no presente feito, especificando-as e juntando ainda os documentos que entender pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Assinalo que não sendo o caso em que a lei excepciona a distribuição do ônus da prova, esta seguirá a regra geral do art. 373 do CPC. Quedando-se inertes ou declarando não haver mais provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Pugnando por provas, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento. São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2022. Kariny Reis Bogéa Santos Juíza Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 10:33

Juntada de Certidão

08/02/2022, 17:51

Conclusos para decisão

29/09/2021, 13:42

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DOS REIS LUZ em 12/07/2021 23:59.

31/07/2021, 20:04

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 09/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 23:17

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 09:29

Juntada de ato ordinatório

10/06/2021, 12:31

Juntada de petição

06/06/2021, 21:41

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 15:44

Juntada de petição

13/10/2020, 20:26

Conclusos para decisão

05/10/2020, 10:09

Juntada de Certidão

05/10/2020, 10:09

Juntada de Certidão

08/08/2020, 09:37

Juntada de petição

25/06/2020, 20:55

Juntada de petição

25/06/2020, 20:38

Juntada de termo

23/06/2020, 13:01

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DOS REIS LUZ em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 14:37

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 01:51

Juntada de petição

23/02/2020, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 08:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIA REGINA DOS REIS LUZ - CPF: 124.350.403-00 (RÉU).

03/02/2020, 17:14

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:40

Decorrido prazo de NIWALDO PINHEIRO RAMOS em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:40

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DOS REIS LUZ em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 02:22

Conclusos para decisão

21/10/2019, 17:18

Juntada de termo

21/10/2019, 17:17

Juntada de petição

16/10/2019, 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2019, 18:35

Conclusos para decisão

13/08/2019, 10:31

Juntada de termo

13/08/2019, 10:28

Juntada de embargos de declaração

29/07/2019, 23:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 16:53

Indeferida a petição inicial

16/07/2019, 12:43

Juntada de Petição de contestação

24/03/2019, 22:38

Conclusos para despacho

25/01/2019, 14:35

Juntada de termo

25/01/2019, 14:34

Transitado em Julgado em 21/01/2019

25/01/2019, 14:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/01/2019, 14:33

Decorrido prazo de NIWALDO PINHEIRO RAMOS em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 10:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE III em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 10:10

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DOS REIS LUZ em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 09:57

Juntada de petição

12/12/2018, 17:56

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2018.

28/11/2018, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2018, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2018, 14:26

Extinto o processo por desistência

15/10/2018, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 16:32

Conclusos para despacho

30/08/2018, 12:09

Juntada de Certidão

30/08/2018, 12:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE III em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 00:40

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE MORENO em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 00:40

Publicado Intimação em 31/07/2018.

31/07/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018, 00:02

Publicado Intimação em 31/07/2018.

31/07/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2018, 09:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE III - CNPJ: 21.543.588/0001-08 (AUTOR).

04/06/2018, 16:44

Conclusos para decisão

01/05/2018, 10:06

Juntada de termo

01/05/2018, 10:05

Juntada de termo

01/05/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 15:46

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2018, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 14:34

Conclusos para despacho

01/03/2018, 14:39

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 20:26

Documento Diverso

•14/02/2025, 17:52

Sentença

•17/01/2025, 10:39

Decisão

•17/01/2025, 10:02

Decisão

•18/04/2024, 12:04

Cópia de decisão

•04/04/2024, 10:11

Decisão

•26/01/2024, 18:59

Despacho

•17/04/2023, 19:34

Despacho

•24/02/2023, 18:36

Despacho

•20/09/2022, 11:59

Despacho

•16/02/2022, 10:33

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 12:31

Despacho

•10/05/2021, 15:44

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 01:35

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 17:05

Documento Diverso

•14/02/2025, 17:52

Sentença

•17/01/2025, 10:39

Decisão

•17/01/2025, 10:02

Decisão

•18/04/2024, 12:04

Cópia de decisão

•04/04/2024, 10:11

Decisão

•26/01/2024, 18:59

Despacho

•17/04/2023, 19:34

Despacho

•24/02/2023, 18:36

Despacho

•20/09/2022, 11:59

Despacho

•16/02/2022, 10:33

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 12:31

Despacho

•10/05/2021, 15:44

Certidão

•08/08/2020, 09:37

Certidão

•08/08/2020, 09:37

Cópia de decisão

•23/06/2020, 13:01

Decisão

•03/02/2020, 17:14

Decisão

•07/10/2019, 18:35

Sentença

•16/07/2019, 12:42

Sentença (expediente)

•26/11/2018, 14:26

Sentença

•15/10/2018, 16:32

Decisão

•04/06/2018, 16:44

Documento Diverso

•01/05/2018, 10:02

Despacho

•15/03/2018, 14:34

Documento Diverso

•23/02/2018, 20:26

Documento Diverso

•23/02/2018, 20:26

Documento Diverso

•23/02/2018, 20:26

Documento Diverso

•23/02/2018, 20:26