Execução de Título Extrajudicial 0811393-95.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2021

Valor da Causa

R$ 47.201,99

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/12/2025, 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 17:10

Determinado o arquivamento definitivo

14/11/2025, 12:06

Conclusos para decisão

11/11/2025, 17:35

Juntada de Certidão

11/11/2025, 17:34

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 16:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/04/2024, 09:10

Conclusos para decisão

15/03/2024, 18:17

Juntada de Certidão

15/03/2024, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:10

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO REIS SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:10

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:57

Todas as movimentações(93)

Arquivado Provisoriamente

16/12/2025, 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 17:10

Determinado o arquivamento definitivo

14/11/2025, 12:06

Conclusos para decisão

11/11/2025, 17:35

Juntada de Certidão

11/11/2025, 17:34

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 16:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/04/2024, 09:10

Conclusos para decisão

15/03/2024, 18:17

Juntada de Certidão

15/03/2024, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:10

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO REIS SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:10

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 21:41

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2024, 10:05

Conclusos para despacho

24/11/2023, 08:11

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO REIS SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:08

Juntada de petição

18/10/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:04

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 09:50

Juntada de Certidão

13/10/2023, 07:45

Juntada de termo

02/10/2023, 14:44

Juntada de termo

27/09/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:27

Conclusos para despacho

28/04/2023, 13:52

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO REIS SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:07

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:07

Juntada de petição

12/04/2023, 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 09:27

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:05

Juntada de Certidão

09/03/2023, 08:31

Juntada de Certidão

28/02/2023, 11:52

Juntada de petição

30/08/2022, 18:40

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811393-95.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DAS ENSEADAS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603, FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA21816 EXECUTADO: NORMA SUELI MARQUE ROCHA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 10:44

Juntada de Certidão

22/08/2022, 16:19

Juntada de Certidão

22/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de NORMA SUELI MARQUE ROCHA em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:09

Juntada de petição

21/07/2022, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 12:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/06/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 08:22

Juntada de petição

08/06/2022, 17:06

Juntada de Certidão

07/06/2022, 16:38

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:03

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO REIS SILVA em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:24

Juntada de petição

10/03/2022, 16:26

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811393-95.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DAS ENSEADAS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - OAB MA18603, FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - OAB MA21816 EXECUTADO: NORMA SUELI MARQUE ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 58377536), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 21:53

Juntada de Certidão

17/02/2022, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 22:26

Juntada de diligência

16/12/2021, 22:26

Juntada de petição

24/10/2021, 21:37

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 08:58

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 11:12

Conclusos para despacho

17/09/2021, 11:00

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:24

Juntada de Certidão

27/08/2021, 14:46

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO REIS SILVA em 13/08/2021 23:59.

18/08/2021, 23:55

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 01:04

Juntada de petição

04/08/2021, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 09:42

Juntada de Certidão

03/08/2021, 09:41

Juntada de Certidão

07/06/2021, 07:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO REIS SILVA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 17:04

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 17:04

Publicado Intimação em 10/05/2021.

11/05/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 19:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO PORTAL DAS ENSEADAS - CNPJ: 12.096.475/0001-02 (EXEQUENTE).

04/05/2021, 09:36

Conclusos para decisão

04/05/2021, 09:21

Juntada de petição

25/04/2021, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:45

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 11:45

Conclusos para despacho

29/03/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

28/03/2021, 19:15

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 12:06

Decisão

•15/04/2024, 09:10

Decisão

•26/01/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 07:45

Despacho

•16/08/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:19

Despacho

•13/06/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 20:25

Despacho

•21/09/2021, 11:12

Documento Diverso

•27/08/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 09:41

Documento Diverso

•07/06/2021, 07:37

Decisão

•04/05/2021, 09:36

Despacho

•30/03/2021, 11:45