Cumprimento de sentença 0825632-80.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.764,20

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB/MA 7744·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:29

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

31/10/2024, 13:08

Desentranhado o documento

31/10/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 09:48

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:45

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:58

Juntada de juntada de ar

17/05/2024, 11:05

Juntada de termo

04/03/2024, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 11:00

Juntada de Mandado

28/09/2023, 15:18

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:45

Realizado cálculo de custas

05/09/2023, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/09/2023, 17:32

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:29

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

31/10/2024, 13:08

Desentranhado o documento

31/10/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 09:48

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 18:36

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:45

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:58

Juntada de juntada de ar

17/05/2024, 11:05

Juntada de termo

04/03/2024, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 11:00

Juntada de Mandado

28/09/2023, 15:18

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:45

Realizado cálculo de custas

05/09/2023, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/09/2023, 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023, 18:36

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

25/07/2023, 03:32

Publicado Intimação em 19/07/2023.

25/07/2023, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:44

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:12

Juntada de decisão

11/07/2023, 06:20

Recebidos os autos

11/07/2023, 06:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2022, 13:51

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2022, 15:24

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:45

Juntada de apelação

11/02/2022, 12:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 19:31

Juntada de petição

21/01/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825632-80.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra o Estado do Maranhão visando a execução individual e autônoma da condenação em honorários de sucumbênc

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 13:36

Julgado improcedente o pedido

20/08/2021, 14:03

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:27

Publicado Intimação em 11/06/2018.

17/06/2018, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2018, 17:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/05/2018, 16:23

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 10:16

Conclusos para despacho

07/06/2016, 10:16

Despacho

•13/07/2023, 11:44

Decisão (expediente)

•14/06/2023, 11:24

Decisão

•14/06/2023, 08:51

Acórdão (expediente)

•26/05/2023, 13:02

Acórdão

•26/05/2023, 08:25

Despacho

•14/02/2023, 10:54

Decisão (expediente)

•14/11/2022, 16:53

Decisão

•11/11/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 14:45

Sentença

•20/08/2021, 14:03

Despacho

•16/05/2018, 16:23