Procedimento Comum Cível 0800229-70.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 19:24

Transitado em Julgado em 16/11/2023

09/01/2024, 19:24

Juntada de petição

27/10/2023, 15:16

Decorrido prazo de HERICK BATISTA DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:16

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 13:50

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 02:45

Juntada de parecer de mérito (mp)

05/09/2023, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 12:49

Conclusos para despacho

26/06/2023, 08:15

Juntada de petição

05/06/2023, 16:08

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 19:24

Transitado em Julgado em 16/11/2023

09/01/2024, 19:24

Juntada de petição

27/10/2023, 15:16

Decorrido prazo de HERICK BATISTA DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:16

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 13:50

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 02:45

Juntada de parecer de mérito (mp)

05/09/2023, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 12:49

Conclusos para despacho

26/06/2023, 08:15

Juntada de petição

05/06/2023, 16:08

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:13

Conclusos para despacho

05/05/2023, 20:34

Juntada de Certidão

05/05/2023, 20:34

Juntada de petição

03/02/2023, 16:39

Juntada de petição inicial

01/02/2023, 11:01

Juntada de termo

07/10/2022, 13:54

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HERICK BATISTA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MURILLO PITA NUNES - TO7054, DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS - TO8769 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO 0803552-52.2021.8.10.0000, ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 48873758. São Luís, 2 de agosto de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº 0800229-70.2020.8.10.0001

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 04:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 04:30

Juntada de Certidão

02/08/2022, 21:13

Juntada de Certidão

02/08/2022, 21:12

Decorrido prazo de HERICK BATISTA DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 17:47

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 06:34

Juntada de petição

23/02/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HERICK BATISTA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MURILLO PITA NUNES - TO7054, DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS - TO8769 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao Agravo de Instrumento nº. 0803552-52.2021.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 48873758. São Luís, 17 de fevereiro de 2022. SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0800229-70.2020.8.10.0001

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 06:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 06:43

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:08

Juntada de petição

04/09/2021, 16:22

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 18:34

Conclusos para despacho

09/07/2021, 12:42

Juntada de Certidão

09/07/2021, 12:42

Juntada de petição

05/07/2021, 16:32

Decorrido prazo de HERICK BATISTA DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 09:28

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 19:36

Juntada de Certidão

10/05/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 09:15

Conclusos para decisão

07/04/2021, 14:21

Juntada de termo

07/04/2021, 14:20

Juntada de petição

31/03/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2021.

26/03/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 08:43

Juntada de petição

19/03/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 15:04

Conclusos para despacho

16/03/2021, 17:39

Decorrido prazo de HERICK BATISTA DOS SANTOS em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 15:31

Juntada de petição

04/03/2021, 17:49

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 08:41

Conclusos para julgamento

19/06/2020, 16:49

Juntada de petição

19/06/2020, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 14:32

Juntada de Certidão

09/06/2020, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:15

Decorrido prazo de HERICK BATISTA DOS SANTOS em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:35

Juntada de petição

04/06/2020, 16:49

Decorrido prazo de HERICK BATISTA DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 04:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 10:59

Decorrido prazo de HERICK BATISTA DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:03

Juntada de petição

05/03/2020, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 13:46

Juntada de Ato ordinatório

20/02/2020, 17:52

Juntada de contestação

19/02/2020, 16:10

Decorrido prazo de HERICK BATISTA DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/01/2020, 21:10

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 11:37

Conclusos para decisão

07/01/2020, 11:37

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 11:19

Despacho

•27/06/2023, 12:49

Despacho

•08/05/2023, 16:13

Documento Diverso

•07/10/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 21:13

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 11:08

Despacho

•14/07/2021, 18:34

Despacho

•10/04/2021, 09:15

Despacho

•17/03/2021, 15:04

Despacho

•04/02/2021, 08:41

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 17:52

Decisão

•07/01/2020, 21:10