Execução de Título Extrajudicial 0800511-58.2020.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.055,26

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

22/03/2023, 16:11

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 29/11/2022

16/03/2023, 16:45

Homologada a Transação

04/11/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 10:08

Juntada de petição

26/10/2022, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:50

Conclusos para despacho

19/09/2022, 20:24

Juntada de petição

19/09/2022, 20:18

Juntada de petição

19/09/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 04:23

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 03:46

Todas as movimentações(61)

Juntada de petição

22/03/2023, 16:11

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 29/11/2022

16/03/2023, 16:45

Homologada a Transação

04/11/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 10:08

Juntada de petição

26/10/2022, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:50

Conclusos para despacho

19/09/2022, 20:24

Juntada de petição

19/09/2022, 20:18

Juntada de petição

19/09/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 04:23

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Considerando a petição apresentada pela parte requerida em ID nº retro, onde formula proposta de acordo, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800511-58.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY DEMANDADO:JONATAS MOTA MARTINS A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da referida proposta ou requerer o que entender pertinente (...). JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 2 de setembro de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 16:03

Conclusos para despacho

21/07/2022, 10:05

Juntada de petição

21/07/2022, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:43

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 11:57

Audiência Una realizada para 28/03/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

28/03/2022, 11:26

Juntada de petição

28/03/2022, 10:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:16

Decorrido prazo de JONATAS MOTA MARTINS em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:16

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 RÉU/DEMANDADO: JONATAS MOTA MARTINS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSIELLEN DE JESUS COSTA DA SILVA - RJ226783, JESSICA KAROLAYNE ARAUJO DIAS - DF65710 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res. CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação MARCADA PARA O DIA 28/03/2022 11:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1. As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência. DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2. As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3. Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4. A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5. Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 18 de fevereiro de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800511-58.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] AUTOR/DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY Advogados/Autoridades do(a)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 07:35

Juntada de Certidão

18/02/2022, 07:33

Audiência Una designada para 28/03/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

18/02/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY em 15/12/2021 23:59.

22/12/2021, 00:51

Conclusos para decisão

15/12/2021, 18:01

Juntada de petição

15/12/2021, 17:07

Audiência Una realizada para 10/12/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

10/12/2021, 11:37

Juntada de petição

10/12/2021, 08:58

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 08:04

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 16:19

Juntada de Certidão

26/11/2021, 16:18

Audiência Una designada para 10/12/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

26/11/2021, 16:17

Juntada de termo

22/11/2021, 08:29

Juntada de Alvará

28/09/2021, 08:58

Outras Decisões

08/06/2021, 11:54

Conclusos para despacho

08/04/2021, 20:52

Juntada de petição

08/04/2021, 19:46

Realizado Cálculo de Liquidação

08/04/2021, 08:37

Juntada de termo

08/02/2021, 17:40

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2020, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 10:30

Conclusos para despacho

14/02/2020, 11:55

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 11:55

Documentos

Sentença

•04/11/2022, 17:42

Despacho

•14/10/2022, 14:49

Despacho

•25/07/2022, 16:03

Despacho

•30/03/2022, 14:43

Despacho

•29/03/2022, 14:10

Despacho

•17/01/2022, 16:10

Decisão

•08/06/2021, 11:54

Despacho

•27/02/2020, 10:30

21/02/2022, 00:00