Cumprimento de sentença 0800283-49.2019.8.10.0008 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 16.424,58

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Juizado Especial das Rela��es de Consumo de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 08:48

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:48

Expedição de Ato Ordinatório.

13/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 08:48

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 14:10

Julgada improcedente a impugnação à execução de

08/05/2026, 14:11

Conclusos para decisão

24/03/2026, 07:53

Juntada de certidão

24/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de HUGO AURELIO SILVA FARIAS em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:39

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:39

Todas as movimentações(240)

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 08:48

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:48

Expedição de Ato Ordinatório.

13/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 08:48

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:07

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 14:10

Julgada improcedente a impugnação à execução de

08/05/2026, 14:11

Conclusos para decisão

24/03/2026, 07:53

Juntada de certidão

24/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de HUGO AURELIO SILVA FARIAS em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:39

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 12:25

Conclusos para decisão

11/12/2025, 07:54

Juntada de termo

11/12/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:19

Juntada de Certidão

26/11/2025, 17:05

Conta Atualizada

26/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:44

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:22

Juntada de termo

03/11/2025, 11:22

Processo Desarquivado

22/10/2025, 15:22

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 12:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:17

Juntada de termo

22/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

22/10/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 08:51

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:36

Juntada de Certidão

11/09/2024, 12:36

Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:37

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 11:03

Juntada de Certidão

23/08/2024, 09:52

Juntada de Certidão

16/07/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:22

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:24

Juntada de termo

11/07/2024, 13:23

Juntada de petição

11/07/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:51

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 15:52

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:50

Conta Atualizada

26/06/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:12

Juntada de termo

24/06/2024, 09:12

Juntada de petição

24/06/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:39

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:22

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 11:00, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

10/06/2024, 12:07

Juntada de protocolo

07/05/2024, 08:24

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 11:00, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/04/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 10:00, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/04/2024, 11:07

Juntada de petição

22/04/2024, 18:07

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:35

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 10:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 10:00, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/02/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 09:17

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:44

Juntada de termo

19/02/2024, 08:43

Juntada de petição

19/02/2024, 08:19

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:31

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:47

Juntada de termo

15/02/2024, 09:46

Juntada de petição

15/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de FABIO MARCONE CHAVES PEREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 12:53

Juntada de Certidão

12/01/2024, 12:43

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:15

Conta Atualizada

17/11/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:36

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 11:30, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

08/11/2023, 11:45

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 09:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 11:30, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

28/08/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:04

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:40

Juntada de termo

25/08/2023, 11:39

Juntada de petição

24/08/2023, 18:50

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 14:03

Juntada de Certidão

07/08/2023, 14:02

Juntada de petição

07/08/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:25

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 09:04

Juntada de Certidão

11/07/2023, 13:05

Juntada de Certidão

21/05/2023, 11:20

Juntada de protocolo

15/05/2023, 08:32

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:04

Conta Atualizada

11/05/2023, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 10:26

Juntada de Certidão

10/05/2023, 15:19

Juntada de petição

09/05/2023, 13:58

Juntada de despacho

25/04/2023, 17:06

Recebidos os autos

25/04/2023, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/12/2022, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 09:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2022, 18:41

Conclusos para decisão

08/12/2022, 08:56

Juntada de termo

08/12/2022, 08:56

Juntada de Certidão

08/12/2022, 08:56

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 12:17

Juntada de Certidão

10/11/2022, 12:16

Juntada de recurso inominado

10/11/2022, 11:44

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 11:25

Julgada improcedente a impugnação à execução de

25/10/2022, 10:31

Conclusos para decisão

01/08/2022, 09:06

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:06

Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:21

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: L PASSOS PIRES - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS - MA13627 Requerido: FABIO MARCONE CHAVES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A DESPACHO Considerando os embargos à execução interpostos pela parte requerida (ID 66576268), e o teor dos documentos contidos nos Ids 66577358 e 66747687, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800283-49.2019.8.10.0008 PJe INTIME-SE a parte requerente/embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo acima, autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de FABIO MARCONE CHAVES PEREIRA em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:01

Juntada de petição

12/05/2022, 11:36

Conclusos para decisão

11/05/2022, 07:34

Juntada de termo

11/05/2022, 07:34

Juntada de Certidão

11/05/2022, 07:34

Juntada de petição

10/05/2022, 16:24

Juntada de certidão

03/05/2022, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 19:16

Juntada de petição

18/04/2022, 07:27

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 10:14

Juntada de Certidão

17/03/2022, 09:44

Juntada de petição

16/03/2022, 17:04

Juntada de Certidão

10/02/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: L PASSOS PIRES - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS - MA13627 Requerido: FABIO MARCONE CHAVES PEREIRA DESPACHO Processo em fase de cumprimento de sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800283-49.2019.8.10.0008 PJe

04/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 09:42

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:42

Juntada de termo

02/02/2022, 11:42

Juntada de petição

02/02/2022, 09:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: L PASSOS PIRES - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS - MA13627 Requerido: FABIO MARCONE CHAVES PEREIRA DESPACHO Tendo em vista o insucesso da consulta ao s Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800283-49.2019.8.10.0008 PJe

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:56

Conclusos para despacho

24/11/2021, 14:05

Juntada de termo

24/11/2021, 14:04

Juntada de Certidão

24/11/2021, 14:04

Juntada de petição

04/11/2021, 02:31

Juntada de Certidão

19/10/2021, 09:55

Juntada de Certidão

07/10/2021, 09:59

Conta Atualizada

04/10/2021, 10:41

Publicado Intimação em 01/10/2021.

02/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

02/10/2021, 01:00

Juntada de termo

01/10/2021, 10:51

Juntada de Certidão

29/09/2021, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 14:39

Juntada de Alvará

29/09/2021, 13:35

Expedido alvará de levantamento

29/09/2021, 09:50

Juntada de Certidão

28/09/2021, 14:57

Juntada de petição

17/09/2021, 10:37

Decorrido prazo de FABIO MARCONE CHAVES PEREIRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2021, 15:31

Juntada de certidão

19/08/2021, 15:31

Conclusos para decisão

06/07/2021, 15:12

Juntada de termo

06/07/2021, 15:12

Juntada de petição

06/07/2021, 12:29

Decorrido prazo de FABIO MARCONE CHAVES PEREIRA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 06:02

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 16:30

Juntada de Certidão

04/05/2021, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2021, 09:26

Juntada de certidão

14/04/2021, 09:26

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:02

Juntada de petição

15/03/2021, 09:53

Juntada de petição

05/02/2021, 13:47

Conclusos para despacho

02/02/2021, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 09:54

Juntada de certidão

09/12/2020, 09:54

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 13:29

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

01/12/2020, 13:24

Juntada de protocolo BACENJUD

03/11/2020, 10:57

Conta Atualizada

19/08/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 12:00

Conclusos para despacho

27/07/2020, 09:21

Juntada de petição

27/07/2020, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 10:25

Juntada de penhora não realizada

06/07/2020, 10:23

Conta Atualizada

26/05/2020, 16:57

Juntada de Certidão

17/04/2020, 12:03

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2020, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 10:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2020, 09:43

Conclusos para despacho

08/01/2020, 08:26

Processo Desarquivado

08/01/2020, 08:26

Juntada de petição

19/12/2019, 21:44

Arquivado Definitivamente

09/05/2019, 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/05/2019 09:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

09/05/2019, 11:49

Homologada a Transação

09/05/2019, 11:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/03/2019, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2019, 08:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/05/2019 09:00.

11/02/2019, 14:58

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 14:58

Sentença

•08/05/2026, 14:11

Despacho

•11/12/2025, 12:25

Despacho

•03/11/2025, 12:44

Despacho

•22/10/2025, 12:10

Despacho

•12/09/2024, 08:51

Despacho

•12/07/2024, 10:22

Despacho

•26/06/2024, 10:30

Despacho

•11/06/2024, 08:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/04/2024, 11:07

Despacho

•19/02/2024, 09:17

Despacho

•15/02/2024, 15:31

Despacho

•08/11/2023, 13:36

Despacho

•25/08/2023, 15:04

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 08:48

Sentença

•08/05/2026, 14:11

Despacho

•11/12/2025, 12:25

Despacho

•03/11/2025, 12:44

Despacho

•22/10/2025, 12:10

Despacho

•12/09/2024, 08:51

Despacho

•12/07/2024, 10:22

Despacho

•26/06/2024, 10:30

Despacho

•11/06/2024, 08:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/04/2024, 11:07

Despacho

•19/02/2024, 09:17

Despacho

•15/02/2024, 15:31

Despacho

•08/11/2023, 13:36

Despacho

•25/08/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:02

Acórdão

•24/03/2023, 09:13

Acórdão

•23/03/2023, 15:03

Despacho

•15/12/2022, 13:54

Decisão

•12/12/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:16

Sentença

•25/10/2022, 10:31

Despacho

•04/07/2022, 17:00

Despacho

•03/02/2022, 09:42

Despacho

•17/12/2021, 14:56

Despacho

•29/09/2021, 09:50

Despacho

•12/04/2021, 11:02

Despacho

•04/08/2020, 12:00

Despacho

•09/01/2020, 10:48

Ata da Audiência

•09/05/2019, 11:49