Agravo em Recurso Especial 0816636-23.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MAURO CELSO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOANA MACHADO DIMAS

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA GOMES PINTO CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MAURO CELSO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOANA MACHADO DIMAS

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA GOMES PINTO CALDAS

CPF

Reu

CRISTIANE ROSALIA BARBOSA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/03/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

21/11/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023, 18:23

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

18/11/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023, 12:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/08/2023, 13:43

Documentos

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