Execução Fiscal 0000139-26.2002.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2002

Valor da Causa

R$ 20.877,13

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:21

Decorrido prazo de VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:32

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 07:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2024, 07:36

Extinta a punibilidade por prescrição

04/06/2024, 01:26

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:32

Juntada de termo

26/03/2024, 17:32

Juntada de Certidão

26/03/2024, 17:32

Juntada de petição

01/03/2024, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2024, 22:50

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:21

Decorrido prazo de VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 07:37

Sentença

•04/06/2024, 01:26

16/07/2024, 01:32

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 07:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2024, 07:36

Extinta a punibilidade por prescrição

04/06/2024, 01:26

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:32

Juntada de termo

26/03/2024, 17:32

Juntada de Certidão

26/03/2024, 17:32

Juntada de petição

01/03/2024, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão

10/01/2024, 14:32

Juntada de termo

10/01/2024, 14:32

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME DECISÃO Mantenha-se a suspensão do processo até a intercorrência do prazo prescricional. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, conclusos. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO Nº. 0000139-26.2002.8.10.0034

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2022, 19:13

Conclusos para despacho

29/11/2021, 17:38

Juntada de termo

29/11/2021, 17:38

Juntada de Certidão

29/11/2021, 17:37

Decorrido prazo de VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:27

Decorrido prazo de VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:27

Juntada de petição

30/10/2021, 17:08

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 15:36

Juntada de Certidão

08/09/2021, 12:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/09/2021, 18:46

Despacho

•13/01/2024, 15:07

Decisão

•26/01/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 12:44