Execução de Título Extrajudicial 0802281-05.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 267.566,55

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão

24/02/2026, 17:47

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:47

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:04

Todas as movimentações(129)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão

24/02/2026, 17:47

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:47

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:04

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:44

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/04/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

01/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.

01/07/2025, 00:15

Juntada de petição

04/06/2025, 16:07

Juntada de Certidão

16/05/2025, 12:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

04/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.

04/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.

30/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 13:11

Determinada a quebra do sigilo fiscal

19/03/2025, 17:16

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:45

Juntada de Certidão

07/01/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 08:03

Conclusos para decisão

17/09/2024, 12:41

Juntada de Certidão

17/09/2024, 12:41

Juntada de Certidão

23/08/2024, 15:19

Juntada de Certidão

20/06/2024, 09:31

Juntada de Certidão

19/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:51

Juntada de petição

12/03/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:48

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:52

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:13

Juntada de Certidão

27/09/2023, 08:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:01

Juntada de petição

30/08/2023, 22:58

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:19

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:40

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 10:12

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:05

Juntada de Certidão

16/12/2022, 10:05

Juntada de informações prestadas

15/12/2022, 18:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:33

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:13

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para manifestar-se acerca do resultado da busca no sistema Renajud, conforme telas de ID: 69141236 e 69141237. Santa Inês/MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. Intimação - Processo n.º 0802281-05.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 13:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:31

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:31

Juntada de Certidão

13/06/2022, 16:39

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 12:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 11:14

Juntada de Certidão

25/05/2022, 12:44

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para que recolha a taxa para a busca no sistema Renajud, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho a seguir transcrito: "Defiro o requerido pela parte autora. Desta feita, efetue-se pesquisa por veículos automotores em nome dos executados, pelo sistema RENAJUD, procedendo ao bloqueio em caso de busca frutífera. Com o resultado das pesquisas, Intimação - Processo n.º 0802281-05.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a) intime-se o requerente para que se manifeste. Quanto à liberação dos valores bloqueados, em razão da insignificância do valor da penhora em relação ao total da dívida exequenda, descabe levar a efeito a constrição que não vai cumprir a finalidade do processo executório, pelo que impõe-se sua liberação. Assim, considerando os princípios da razoabilidade e da adequação, determino o desbloqueio dos valores das contas bancárias dos executados, por serem quantias irrisórias diante do valor do débito, insuficientes, inclusive, ao pagamento dos acessórios da dívida. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda - Juíza de Direito".. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022.

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:45

Conclusos para decisão

03/05/2022, 08:45

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:45

Juntada de petição

02/05/2022, 14:05

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A,, para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do resultado da penhora de ID: 63298920. Santa Inês/MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. Intimação - Processo n.º 0802281-05.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:02

Juntada de informações prestadas

23/03/2022, 10:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:08

Juntada de Certidão

09/03/2022, 10:22

Juntada de petição

07/03/2022, 15:15

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para que recolha as custas para realização da penhora on-line em nome do executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022. Intimação - Processo n.º 0802281-05.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 12:29

Juntada de petição

15/10/2021, 10:26

Conclusos para despacho

22/09/2021, 09:58

Juntada de Certidão

26/07/2021, 18:08

Juntada de diligência

26/07/2021, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2021, 18:06

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 18:12

Conclusos para despacho

02/10/2020, 16:31

Decorrido prazo de WALBER RICARDO NERY DE SOUSA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 02:58

Outras Decisões

21/08/2020, 17:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 18:46

Outras Decisões

16/07/2020, 18:17

Conclusos para despacho

12/02/2020, 10:58

Juntada de embargos de declaração

26/11/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 09:46

Juntada de petição

21/10/2019, 10:40

Conclusos para despacho

18/10/2019, 17:37

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 11:07

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 11:29

Despacho

•04/11/2025, 15:16

Decisão

•19/03/2025, 17:16

Despacho

•05/12/2024, 08:03

Despacho

•17/01/2024, 17:52

Despacho

•07/08/2023, 15:19

Despacho

•26/04/2023, 10:12

Despacho

•10/05/2022, 14:45

Despacho

•17/02/2022, 12:29

Despacho

•07/01/2021, 18:12

Decisão

•16/07/2020, 18:17

Despacho

•21/11/2019, 09:46

Documento Diverso

•21/10/2019, 10:40

Documento Diverso

•21/10/2019, 10:40

Documento Diverso

•21/10/2019, 10:40

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