Execução Fiscal 0000235-07.2003.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2003

Valor da Causa

R$ 33.634,57

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 29/07/2024

21/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:41

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 19:36

Declarada decadência ou prescrição

04/06/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 20:24

Juntada de termo

27/03/2024, 20:23

Juntada de Certidão

24/03/2024, 18:01

Juntada de petição

01/03/2024, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 10:28

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 29/07/2024

21/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 19:36

Sentença

•04/06/2024, 17:04

06/06/2024, 01:41

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 19:36

Declarada decadência ou prescrição

04/06/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 20:24

Juntada de termo

27/03/2024, 20:23

Juntada de Certidão

24/03/2024, 18:01

Juntada de petição

01/03/2024, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 15:08

Conclusos para decisão

10/01/2024, 16:36

Juntada de termo

10/01/2024, 16:36

Juntada de Certidão

07/04/2022, 11:29

Juntada de petição

24/03/2022, 10:07

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - ME DECISÃO Mantenha-se a suspensão do processo até a intercorrência do prazo prescricional. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, conclusos. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO Nº. 0000235-07.2003.8.10.0034

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 08:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2022, 19:12

Conclusos para despacho

29/11/2021, 17:33

Juntada de termo

29/11/2021, 17:33

Juntada de Certidão

29/11/2021, 17:32

Decorrido prazo de ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - ME em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:25

Decorrido prazo de ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - ME em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:25

Juntada de petição

30/10/2021, 17:02

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 15:48

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2021, 15:27

Despacho

•05/02/2024, 10:29

Despacho

•13/01/2024, 15:08

Decisão

•26/01/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:39