Procedimento Comum Cível 0806005-05.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:21

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J. M. D. S. V. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES (OAB 18018-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 68430619. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 8 de junho de 2022. Eu, Patrick Macedo da Cunha, Secretário Judicial Substituto, digitei e subscrevo. Patrick Macedo da Cunha Secretário Judicial Substituto Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0806005-05.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

09/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:38

Juntada de Alvará

03/06/2022, 16:07

Juntada de termo

03/06/2022, 10:52

Juntada de petição

01/06/2022, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 14:07

Juntada de Ofício

20/04/2022, 16:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 15:54

Decorrido prazo de ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES em 24/03/2022 23:59.

30/03/2022, 01:25

Decorrido prazo de ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:09

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:21

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J. M. D. S. V. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES (OAB 18018-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 68430619. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 8 de junho de 2022. Eu, Patrick Macedo da Cunha, Secretário Judicial Substituto, digitei e subscrevo. Patrick Macedo da Cunha Secretário Judicial Substituto Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0806005-05.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

09/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:38

Juntada de Alvará

03/06/2022, 16:07

Juntada de termo

03/06/2022, 10:52

Juntada de petição

01/06/2022, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 14:07

Juntada de Ofício

20/04/2022, 16:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 15:54

Decorrido prazo de ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES em 24/03/2022 23:59.

30/03/2022, 01:25

Decorrido prazo de ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:09

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 07:30

Decorrido prazo de ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES em 02/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806005-05.2019.8.10.0060. AUTOR: J. M. D. S. V. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES - PI18018 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 61108619 proferida nos autos com o seguinte teor: "III – CONCLUSÃO - Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam os efeitos jurídicos que lhe são próprios, a memória de cálculo apresentada pela parte exequente (ID 57781697), no valor de R$ 37.426,75 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Intimem-se as partes e, logo após, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome da parte exequente: J. M. D. S. V., legalmente representado por sua genitora Mayara de Sousa, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 e do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001. Realizado o pagamento, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e, em seguida, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO - Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública". Aos 18/02/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 08:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/02/2022, 15:08

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:24

Juntada de petição

11/02/2022, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:05

Conclusos para despacho

14/12/2021, 13:31

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:41

Juntada de petição

07/12/2021, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 09:10

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 09:15

Decorrido prazo de ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:02

Conclusos para despacho

22/10/2021, 14:26

Juntada de petição

19/10/2021, 12:36

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 11:10

Juntada de petição

05/10/2021, 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 15:33

Juntada de Mandado

18/08/2021, 11:21

Outras Decisões

13/08/2021, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2021 23:59.

05/08/2021, 16:38

Conclusos para decisão

04/08/2021, 10:55

Juntada de petição

28/07/2021, 11:49

Decorrido prazo de ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 01:07

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2021, 15:09

Julgado procedente o pedido

25/05/2021, 12:26

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 12:28

Juntada de petição

21/05/2021, 17:47

Juntada de parecer de mérito (mp)

14/05/2021, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 16:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/05/2021, 10:23

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 17:05

Juntada de Petição

09/03/2021, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2021, 13:46

Juntada de Ato ordinatório

07/12/2020, 10:12

Decorrido prazo de ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 07:35

Juntada de petição

26/11/2020, 09:10

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 15:19

Juntada de Ato ordinatório

19/11/2020, 14:15

Juntada de Petição

18/11/2020, 16:56

Juntada de petição

05/11/2020, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020, 12:28

Juntada de termo

03/11/2020, 12:26

Juntada de petição

20/10/2020, 16:17

Juntada de Certidão

14/10/2020, 09:59

Juntada de termo

14/10/2020, 07:43

Decorrido prazo de ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 10:35

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 15:34

Juntada de Certidão

10/09/2020, 15:32

Decorrido prazo de ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 13:46

Juntada de petição

05/02/2020, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2019, 11:45

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 15:40

Conclusos para decisão

02/12/2019, 15:40

Documentos

Sentença

•16/02/2022, 15:08

Despacho

•13/01/2022, 16:05

Despacho

•12/11/2021, 10:02

Decisão

•13/08/2021, 19:04

Sentença

•25/05/2021, 12:26

Despacho

•13/05/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 14:15

Decisão

•04/12/2019, 11:45