Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80941/2024
08/02/2024, 18:26
Protocolizada Petição 80941/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024
08/02/2024, 18:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024
02/02/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2024, 19:15
Expedição de Ofício nº 011494/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão
01/02/2024, 14:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024
01/02/2024, 13:50
Conheço do agravo de ANTONIO RODRIGUES PARENTE NETO para dar provimento ao Recurso Especial para absolver o recorrente da prática do crime previsto no art. 155, §§ 3° e 4°, II, do CP, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
01/02/2024, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
19/07/2023, 18:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 700516/2023
19/07/2023, 18:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/07/2023, 18:13
Protocolizada Petição 700516/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2023
19/07/2023, 18:13
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/05/2023, 08:35
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/05/2023, 08:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA