Procedimento Comum Cível 0801742-96.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

NERES EDSON LAVRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN ROBSON MENDES

OAB/MA 10624·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

NERES EDSON LAVRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 12:32

Juntada de Certidão

19/10/2023, 15:23

Juntada de Certidão

14/08/2023, 13:45

Juntada de petição

10/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 20:19

Conclusos para decisão

07/08/2023, 17:36

Juntada de Certidão

07/08/2023, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

03/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

03/08/2023, 00:13

Juntada de petição

27/07/2023, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 16:01

Juntada de Certidão

27/07/2023, 16:01

Juntada de petição

27/07/2023, 15:56

Recebidos os autos

24/07/2023, 13:23

Juntada de despacho

24/07/2023, 13:23

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 12:32

Juntada de Certidão

19/10/2023, 15:23

Juntada de Certidão

14/08/2023, 13:45

Juntada de petição

10/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 20:19

Documentos

Despacho

•09/08/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 16:01

Conclusos para decisão

07/08/2023, 17:36

Juntada de Certidão

07/08/2023, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

03/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

03/08/2023, 00:13

Juntada de petição

27/07/2023, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 16:01

Juntada de Certidão

27/07/2023, 16:01

Juntada de petição

27/07/2023, 15:56

Recebidos os autos

24/07/2023, 13:23

Juntada de despacho

24/07/2023, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2022, 14:40

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON MENDES em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:51

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 01:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:17

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON MENDES em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: NERES EDSON LAVRA SOUSA Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANKLIN ROBSON MENDES - MA10.624 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)> que segue e cumprir o ali disposto: "Interposta apelação, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801742-96.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça, salvo se, nas contrarrazões, for suscitada preliminar de impugnação a decisão interlocutória ou recurso adesivo, caso em que o recorrente deverá ser intimado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º).". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 15 de março de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:52

Juntada de apelação

07/03/2022, 16:29

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: NERES EDSON LAVRA SOUSA Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANKLIN ROBSON MENDES - MA10.624 Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Com efeito, os embargos de declaração destinam-se a corrigir eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais na decisão embargada. Não se prestam, pois, ao reexame de questões decididas, sobretudo quando a determinação judicial já foi suficiente para tanto. Como se vê, a embargante pretende unicamente a rediscussão dos termos do julgado, o que deve ser veiculado pela via recursal apropriada. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801742-96.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos de declaração. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 18 de fevereiro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2022, 11:12

Conclusos para decisão

30/11/2021, 13:52

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:52

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON MENDES em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:57

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON MENDES em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 06:06

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON MENDES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:25

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON MENDES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:11

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 10:46

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 14:23

Juntada de Certidão

18/10/2021, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 14:16

Juntada de embargos de declaração

15/10/2021, 14:28

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2021, 09:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/08/2021 23:59.

29/08/2021, 11:03

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 13:32

Juntada de Certidão

30/07/2021, 13:31

Juntada de petição

29/07/2021, 15:04

Juntada de protocolo

27/07/2021, 12:47

Publicado Intimação em 22/07/2021.

27/07/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

27/07/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 08:19

Conclusos para decisão

30/03/2021, 11:18

Juntada de Certidão

30/03/2021, 11:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:08

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON MENDES em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:08

Juntada de petição

11/03/2021, 12:08

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 14:21

Juntada de ato ordinatório

26/02/2021, 12:00

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBSON MENDES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:08

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 11:17

Juntada de Certidão

11/01/2021, 11:14

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:16

Juntada de contestação

14/12/2020, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2020, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2020, 17:03

Juntada de diligência

28/07/2020, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2020, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 17:18

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 17:18

Juntada de Carta ou Mandado

27/07/2020, 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/07/2020, 13:54

Conclusos para decisão

14/07/2020, 19:19

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 19:19

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 16:01

Acórdão (expediente)

•27/06/2023, 12:07

Acórdão

•26/06/2023, 22:16

Despacho

•14/01/2023, 11:56

Acórdão (expediente)

•26/10/2022, 10:36

Acórdão

•25/10/2022, 15:49

Despacho

•15/07/2022, 16:56

Sentença

•14/02/2022, 11:12

Sentença

•04/10/2021, 09:38

Despacho

•20/07/2021, 08:19

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 12:00

Decisão

•23/07/2020, 13:54