Cumprimento de sentença 0802332-21.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 18.572,21

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

SANDRA MARIA SOARES LOIOLA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN RODRIGUES SORVOS

OAB/MA 9519·CPF·Representa: Autor

ERNO SORVOS

OAB/MA 3885·CPF·Representa: Autor

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES

OAB/MA 15324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SANDRA MARIA SOARES LOIOLA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 17:56

Juntada de Certidão

13/09/2024, 17:55

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:47

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:51

Decorrido prazo de ERNO SORVOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:51

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 22:31

Juntada de termo

25/04/2024, 20:14

Juntada de petição

08/04/2024, 10:59

Juntada de termo

05/04/2024, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 11:17

Conclusos para decisão

24/03/2024, 13:13

Juntada de Certidão

24/03/2024, 13:13

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 17:56

Juntada de Certidão

13/09/2024, 17:55

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:47

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 04/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 11:17

Despacho

•09/01/2024, 18:30

05/06/2024, 01:51

Decorrido prazo de ERNO SORVOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:51

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 22:31

Juntada de termo

25/04/2024, 20:14

Juntada de petição

08/04/2024, 10:59

Juntada de termo

05/04/2024, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 11:17

Conclusos para decisão

24/03/2024, 13:13

Juntada de Certidão

24/03/2024, 13:13

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:02

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 13:24

Juntada de Certidão

06/02/2024, 13:12

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 15:35

Desentranhado o documento

25/01/2024, 15:35

Juntada de termo

25/01/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:30

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:13

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:03

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:15

Juntada de Certidão

26/09/2023, 13:15

Juntada de petição

25/09/2023, 15:35

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:43

Conclusos para decisão

26/07/2023, 15:32

Juntada de termo

26/07/2023, 15:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:52

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2023, 14:30

Juntada de Certidão

26/04/2023, 14:29

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 03:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 10:55

Juntada de Ofício

01/03/2023, 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 14:57

Outras Decisões

07/02/2023, 10:14

Conclusos para despacho

06/02/2023, 17:15

Juntada de termo

06/02/2023, 17:15

Juntada de Certidão

06/02/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 17:09

Desentranhado o documento

06/02/2023, 17:09

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 04/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:15

Outras Decisões

23/11/2022, 15:39

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:55

Juntada de termo

21/11/2022, 11:55

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 00:48

Conclusos para despacho

01/11/2022, 17:15

Juntada de termo

01/11/2022, 17:15

Juntada de petição

01/11/2022, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:55

Conclusos para despacho

12/07/2022, 08:22

Juntada de termo

12/07/2022, 08:22

Juntada de petição

11/07/2022, 15:05

Expedição de informações pessoalmente.

12/05/2022, 14:34

Juntada de petição

11/05/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 12:50

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 28/01/2022 23:59.

20/02/2022, 14:54

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 28/01/2022 23:59.

20/02/2022, 13:52

Juntada de Ofício

09/02/2022, 12:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: SANDRA MARIA SOARES LOIOLA Advogados: RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519, ERNO SORVOS - MA7276 Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324 DECISÃO Inicialmente, determino à Secretaria que proceda-se à alteração da classe processual para cumprimento de sentença. Em relação à Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0802332-21.2019.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

14/01/2022, 13:50

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

14/01/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 13:47

Outras Decisões

13/01/2022, 10:56

Juntada de termo

01/12/2021, 09:35

Conclusos para despacho

16/08/2021, 11:43

Juntada de Certidão

16/08/2021, 11:42

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 14/07/2021 23:59.

04/08/2021, 03:22

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 22:20

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:02

Juntada de petição

25/05/2021, 09:43

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 12:29

Conclusos para despacho

22/04/2021, 11:50

Processo Desarquivado

22/04/2021, 11:50

Juntada de termo

22/04/2021, 11:50

Juntada de petição

20/04/2021, 17:17

Arquivado Definitivamente

18/02/2021, 11:59

Realizado cálculo de custas

12/02/2021, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

12/02/2021, 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2021, 13:05

Transitado em Julgado em 11/12/2020

27/01/2021, 13:04

Juntada de petição

20/01/2021, 17:25

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:44

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:44

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 11:11

Julgado procedente o pedido

12/11/2020, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2020, 15:13

Conclusos para despacho

23/06/2020, 15:13

Juntada de Certidão

23/06/2020, 15:13

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:13

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:13

Juntada de petição

22/06/2020, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2020, 21:59

Conclusos para decisão

19/09/2019, 07:47

Juntada de Certidão

19/09/2019, 07:46

Juntada de petição

18/09/2019, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 11:29

Juntada de Certidão

30/08/2019, 11:27

Juntada de contestação

29/08/2019, 16:29

Decorrido prazo de ERNO SORVOS em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 01:05

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/08/2019 08:10 2ª Vara Cível de Açailândia .

09/08/2019, 08:37

Juntada de termo

29/07/2019, 18:17

Juntada de petição

24/07/2019, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 16:40

Outras Decisões

22/07/2019, 16:37

Juntada de petição

17/07/2019, 11:45

Conclusos para decisão

17/07/2019, 08:59

Juntada de termo

17/07/2019, 08:59

Decorrido prazo de ERNO SORVOS em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 04:31

Audiência conciliação cancelada para 01/07/2019 09:10 2ª Vara Cível de Açailândia.

01/07/2019, 10:14

Juntada de petição

27/06/2019, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2019, 09:28

Juntada de diligência

24/06/2019, 09:28

Juntada de petição

18/06/2019, 18:05

Juntada de petição

18/06/2019, 18:01

Juntada de Certidão

17/06/2019, 15:57

Expedição de Mandado.

17/06/2019, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 15:55

Juntada de Certidão

17/06/2019, 15:54

Audiência conciliação designada para 09/08/2019 08:10 2ª Vara Cível de Açailândia.

17/06/2019, 15:48

Juntada de ato ordinatório

17/06/2019, 11:11

Juntada de petição

17/06/2019, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 14:51

Juntada de ato ordinatório

12/06/2019, 14:50

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2019, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2019, 16:09

Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2019, 11:54

Juntada de petição

27/05/2019, 19:33

Conclusos para decisão

23/05/2019, 11:18

Juntada de termo

23/05/2019, 11:17

Juntada de petição

23/05/2019, 09:54

Juntada de Certidão

22/05/2019, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2019, 16:32

Juntada de Certidão

22/05/2019, 16:31

Audiência conciliação designada para 01/07/2019 09:10 2ª Vara Cível de Açailândia.

22/05/2019, 16:28

Não Concedida a Medida Liminar

22/05/2019, 08:36

Conclusos para decisão

20/05/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 16:41

Despacho

•25/08/2023, 15:43

Decisão

•07/02/2023, 10:14

Decisão

•23/11/2022, 15:39

Despacho

•21/10/2022, 16:55

Decisão

•13/01/2022, 10:56

Cópia de decisão

•01/12/2021, 09:35

Despacho

•06/05/2021, 12:29

Documento Diverso

•20/01/2021, 17:25

Sentença

•12/11/2020, 18:02

Decisão

•26/05/2020, 21:59

Ata da Audiência

•09/08/2019, 08:37

Decisão

•22/07/2019, 16:37

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 11:11

Todos os documentos(18)

Sentença

•25/03/2024, 11:17

Despacho

•09/01/2024, 18:30

Despacho

•25/08/2023, 15:43

Decisão

•07/02/2023, 10:14

Decisão

•23/11/2022, 15:39

Despacho

•21/10/2022, 16:55

Decisão

•13/01/2022, 10:56

Cópia de decisão

•01/12/2021, 09:35

Despacho

•06/05/2021, 12:29

Documento Diverso

•20/01/2021, 17:25

Sentença

•12/11/2020, 18:02

Decisão

•26/05/2020, 21:59

Ata da Audiência

•09/08/2019, 08:37

Decisão

•22/07/2019, 16:37

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 11:11

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 14:50

Decisão

•28/05/2019, 11:54

Decisão

•22/05/2019, 08:36