Cumprimento de sentença 0809271-12.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 32.698,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANIELLE NOGUEIRA BUNA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

NBR EMPREENDIMENTO LTDA

Terceiro

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS GOMES DE MOURA NETO

OAB/MA 9394·CPF·Representa: Autor

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO

OAB/MA 8018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:05

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 18:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2026, 09:46

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

11/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:05

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:05

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2026, 09:46

Petição

•18/03/2026, 16:43

07/04/2026, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 18:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2026, 09:46

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

11/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 15:28

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 17:29

Conclusos para decisão

03/10/2025, 18:01

Juntada de Certidão

01/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Juntada de petição

19/09/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 08:03

Indeferido o pedido de N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.007.367/0001-98 (EMBARGADO)

28/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:39

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 08/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:07

Juntada de petição

28/04/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/04/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:04

em cooperação judiciária

01/04/2025, 14:04

Conclusos para decisão

19/09/2024, 12:58

Recebidos os autos

16/09/2024, 15:07

Juntada de despacho

16/09/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2023, 17:09

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:22

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 15:51

Juntada de Certidão

23/10/2023, 17:56

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:01

Juntada de apelação

18/10/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 15:59

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 07:54

Embargos de declaração não acolhidos

21/09/2023, 16:34

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:18

Juntada de Certidão

11/05/2023, 19:50

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:13

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 16:04

Juntada de Certidão

15/03/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:46

Conclusos para decisão

08/02/2023, 12:16

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 15:13

Juntada de embargos de declaração

03/12/2022, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 14:00

Julgada procedente a impugnação à execução de

22/11/2022, 16:22

Conclusos para decisão

30/03/2022, 10:03

Juntada de Certidão

29/03/2022, 12:01

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:37

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809271-12.2021.8.10.0001. EMBARGANTE: DANIELLE NOGUEIRA BUNA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ELIAS GOMES DE MOURA NETO - MA9394-A EMBARGADO: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos. Vistas ao Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre as contrarrazões aos Embargos (ID 43968939), e documentos (ID 43968942, 43968946), acostados por N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intimem-se as partes por seus exclusivos advogados. São Luís/MA, data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 09:43

Juntada de Certidão

16/09/2021, 12:38

Juntada de Certidão

15/09/2021, 14:44

Conclusos para decisão

16/04/2021, 17:09

Juntada de petição

13/04/2021, 11:22

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 18:05

Juntada de Certidão

16/03/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 15:39

Conclusos para decisão

10/03/2021, 22:56

Distribuído por dependência

10/03/2021, 22:56

Sentença

•02/02/2026, 17:29

Decisão

•28/08/2025, 14:33

Despacho

•01/04/2025, 14:04

Acórdão (expediente)

•21/08/2024, 11:53

Acórdão

•21/08/2024, 11:33

Despacho

•29/11/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:56

Decisão

•21/09/2023, 16:34

Despacho

•13/02/2023, 16:46

Sentença

•22/11/2022, 16:22

Despacho

•14/02/2022, 09:43

Despacho

•11/03/2021, 15:39