Procedimento Comum Cível 0800446-86.2022.8.10.0052 - TJMA

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 08:35

Transitado em Julgado em 27/07/2022

29/07/2022, 08:35

Juntada de petição

27/07/2022, 18:38

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919-A, ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS - MA23194 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919-A, ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS - MA23194 para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA: " Intimação - PROCESSO Nº: 0800446-86.2022.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] PARTE(S) REQUERENTE(S): DOMINGAS SILVA MEIRELES Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por DOMINGAS SILVA MEIRELES em face de BANCO BRADESCO SA, no bojo da qual peticionou o Requerente pleiteando a desistência da demanda, conforme petição de ID 66857418, antes da parte requerida ser citada.Vieram os autos conclusos. Decido.Com efeito, quando já triangularizada a relação processual, o Código de Processo Civil condiciona a desistência do feito à concordância expressa ou tácita da Parte Ré, nos termos do seu artigo 485, § 4º.No caso em apreço, porém, verifico que não fora realizada a citação do requerido no presente processo, motivo pelo qual inexiste óbice à homologação do pedido de desistência.Ante o exposto, com base na fundamentação supra, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem custas. Sem honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição e no registro. P. R. I. CUMPRA-SE. Pinheiro/MA, 16 de maio de 2022.IVIS MONTEIRO COSTAJuiz de Direito,respondendo conforme PORTARIA-CGJ – 1739/2022" Pinheiro/MA, 4 de julho de 2022. Eu JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz.

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 14:27

Extinto o processo por desistência

17/05/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 08:11

Juntada de termo

16/05/2022, 08:11

Juntada de petição

13/05/2022, 13:10

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919-A, ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS - MA23194 para tomar conhecimento do(a) decisão id 63097991 proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor:" Intimação - PROCESSO Nº: 0800446-86.2022.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] PARTE(S) REQUERENTE(S): DOMINGAS SILVA MEIRELES PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a) INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Por tal razão, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, recolhendo as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial, nos termos do art. 290 c/c 321, caput, do CPC." Pinheiro/MA, 20 de abril de 2022. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 12:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DOMINGAS SILVA MEIRELES - CPF: 003.359.653-00 (AUTOR).

21/03/2022, 14:49

Conclusos para despacho

19/03/2022, 19:00

Juntada de termo

19/03/2022, 19:00

Juntada de petição

16/03/2022, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919-A, ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS - MA23194 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO (ID-61052432 ), intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919-A, ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS - MA23194 para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição. Pinheiro/MA, 18 de fevereiro de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Técnico(a)/Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Matrícula 174292, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0800446-86.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] PARTE(S) REQUERENTE(S): DOMINGAS SILVA MEIRELES Advogados/Autoridades do(a)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:54

Conclusos para decisão

15/02/2022, 21:39

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 21:39

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/07/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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