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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

MARIA DA PAIXAO MOURA BARREIRA

CPF

Autor

ALCINA R. DE FRANCA

Terceiro

ALCINA R. DE FRANCA

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IZANIO CARVALHO FEITOSA

OAB/MA 6760·CPF·Representa: Autor

MIRANDA TEIXEIRA REGO

OAB/MA 14597·CPF·Representa: Réu

FABRICIO SANTOS DIAS

OAB/MA 8385·Representa: Réu

SELMARA KEIS DORO

OAB/MA 14004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 13:42

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:41

Juntada de juntada de ar

30/06/2025, 11:05

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 18:57

Juntada de certidão da contadoria

03/06/2025, 18:56

Juntada de certidão da contadoria

03/06/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 11/02/2025

20/05/2025, 14:23

Decorrido prazo de ALCINA R. DE FRANÇA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de ALCINA R. DE FRANÇA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:42

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 10:08

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 13:42

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:41

Juntada de juntada de ar

30/06/2025, 11:05

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 18:57

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 10:43

Despacho

•06/11/2024, 16:23

Juntada de certidão da contadoria

03/06/2025, 18:56

Juntada de certidão da contadoria

03/06/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 11/02/2025

20/05/2025, 14:23

Decorrido prazo de ALCINA R. DE FRANÇA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de ALCINA R. DE FRANÇA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:42

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 10:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/11/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO MOURA BARREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 13:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2024, 13:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão

11/11/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:23

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:12

Juntada de Certidão

24/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:40

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:53

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:50

Juntada de petição

28/02/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:48

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:00

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 02:20

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:38

Juntada de Certidão

30/05/2023, 10:38

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 17:01

Juntada de Certidão

24/04/2023, 17:00

Decorrido prazo de CESAR SILVA DE CARVALHO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 20:29

Juntada de diligência

30/03/2023, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 18:15

Juntada de diligência

24/03/2023, 18:15

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022, 13:17

Conclusos para decisão

23/08/2022, 15:02

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:02

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de ALCINA R. DE FRANÇA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:53

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 08:44

Publicado Intimação em 23/02/2022.

04/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

04/03/2022, 00:19

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 07:32

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA PAIXAO MOURA BARREIRA Requerido: ALCINA R. DE FRANÇA O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A os TERCEIROS INCERTOS, RÉUS AUSENTES E DESCONHECIDOS E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do imóvel em questão imóvel urbano situado na Rua 25, SN, Quadra 072, LOTE 010 registro sobre a ficha 14371, B com área de 300m2 (trezentos metros quadrados), registrado sob a ficha nº 14.371, ficando ADVERTIDOS de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigos 344 e 231, IV do CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022. Eu, ______(Andreson Menezes Luz), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.============================================================================================================= Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA - BALSAS/MA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PJe nº. 0801743-85.2017.8.10.0026 Ação:USUCAPIÃO (49)

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA PAIXAO MOURA BARREIRA Requerido: ALCINA R. DE FRANÇA O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A da Requerida: ALCINA R. DE FRANÇA, brasileira, estado civil, com profissão, residência e domicílio desconhecidos, residente e domiciliada no endereço incerto para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do imóvel em questão imóvel urbano situado na Rua 25, SN, Quadra 072, LOTE 010 registro sobre a ficha 14371, B com área de 300m2 (trezentos metros quadrados), registrado sob a ficha nº 14.371, ficando ADVERTIDO ao réu que não sendo contestada a presente ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC), bem como que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA,18 de fevereiro de 2022. Eu, ______(Andreson Menezes Luz), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.============================================================================= Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA - BALSAS/MA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PJe nº.0801743-85.2017.8.10.0026 Ação: USUCAPIÃO (49)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 14:25

Juntada de Edital

21/02/2022, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:13

Juntada de Edital

21/02/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA PAIXAO MOURA BARREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IZANIO CARVALHO FEITOSA - MA6760-A REQUERIDA: ALCINA R. DE FRANÇA De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:55038385 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801743-85.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:09

Conclusos para despacho

15/03/2021, 16:59

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:39

Juntada de petição

25/05/2020, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 20:34

Juntada de petição

20/05/2020, 15:39

Juntada de petição

12/05/2020, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 11:50

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 17:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 09:18

Conclusos para despacho

30/08/2017, 13:55

Distribuído por sorteio

04/08/2017, 15:17

Despacho

•04/09/2024, 17:53

Despacho

•26/02/2024, 14:00

Despacho

•18/01/2024, 02:20

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 17:00

Despacho

•27/08/2022, 13:17

Despacho

•26/10/2021, 11:09

Despacho

•19/09/2017, 09:18