Agravo em Recurso Especial 0002243-26.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCIO MENDES COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUCAS WEDERSON EUGENIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NATHALY MORAES SILVA

OAB/MA 21392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846061/2025

10/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 846061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 23:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

09/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de MARCIO MENDES COSTA

04/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 14:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/07/2025, 13:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 21:40