Procedimento Comum Cível 0802121-90.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

GRACIANO DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARTINS BATISTA

OAB/MA 23652·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA 19147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

GRACIANO DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

ANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTP S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL, BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCONFIN

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO FINANCIEMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S.A

Terceiro

NCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:28

Conclusos para decisão

08/09/2023, 17:02

Juntada de Certidão

08/09/2023, 17:01

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:02

Juntada de petição

15/08/2023, 08:20

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:27

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:43

Juntada de apelação

22/06/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:29

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:29

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:28

Conclusos para decisão

08/09/2023, 17:02

Juntada de Certidão

08/09/2023, 17:01

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•12/10/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 11:26

01/09/2023, 07:02

Juntada de petição

15/08/2023, 08:20

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:27

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:43

Juntada de apelação

22/06/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:29

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 13:39

Julgado procedente o pedido

15/05/2023, 15:40

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 10:11

Desentranhado o documento

15/05/2023, 10:11

Conclusos para julgamento

07/05/2023, 10:49

Juntada de Certidão

07/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Juntada de réplica à contestação

11/04/2023, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 09:30

Juntada de ato ordinatório

28/03/2023, 09:28

Juntada de contestação

23/03/2023, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 13:38

Outras Decisões

03/03/2023, 10:16

Conclusos para despacho

07/02/2023, 18:01

Recebidos os autos

07/02/2023, 14:39

Juntada de intimação

07/02/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/03/2022 23:59.

28/03/2022, 11:43

Decorrido prazo de GRACIANO DA CONCEICAO em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: GRACIANO DA CONCEIÇÃO Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Juiz: Ailton Gutemberg Carvalho Lima DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Processo Nº.: 0802121-90.2021.8.10.0029 Natureza: Ação Declaratória de Inexistência de Débito Vistos, etc. Foi proferida sentença de ID. 50437124, extinguindo os presentes autos, sem resolução do mérito, em razão da parte autora/apelante não ter sanado irregularidade(s) apontada(s), notadamente comprovante de residência em nome próprio ou documento hábil a comprovar o vínculo existente com a titular do comprovante de residência juntado na inicial, a fim de estabelecer, de forma extreme de dúvidas, a competência deste juízo para o processamento e julgamento da demanda, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Irresignada com a referida sentença, a autora interpôs recurso de apelação de Id. 50940922. Em ato ordinatório, determinou a intimação da parte recorrida para apresentação das contrarrazões e, em seguida, fossem os autos remetidos ao E. TJMA. O E. TJMA, por sua vez, determinou a devolução dos autos ao juiz singular, para que fosse realizado o juízo de retratação, nos termos do art. 485, § 7º, do CPC. Sendo assim, nos termos do artigo supracitado, em sede de juízo de retratação, mantenho a Sentença de ID. 50437124 inalterada, pelos seus próprios fundamentos. Retornem-se os autos ao E.TJMA com as nossas homenagens, para processamento e julgamento do recurso de apelação interposto nos autos. Servindo a presente decisum como mandado/intimação. Publique-se. Intimem-se as partes, via sistema DJE, conforme determinação da CGJ/MA. Cumpra-se. Caxias – MA, data da assinatura do sistema. Ailton Gutemberg Carvalho Lima Juiz de Direito da Segunda Vara Cível

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: GRACIANO DA CONCEIÇÃO Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Juiz: Ailton Gutemberg Carvalho Lima DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Processo Nº.: 0802121-90.2021.8.10.0029 Natureza: Ação Declaratória de Inexistência de Débito Vistos, etc. Foi proferida sentença de ID. 50437124, extinguindo os presentes autos, sem resolução do mérito, em razão da parte autora/apelante não ter sanado irregularidade(s) apontada(s), notadamente comprovante de residência em nome próprio ou documento hábil a comprovar o vínculo existente com a titular do comprovante de residência juntado na inicial, a fim de estabelecer, de forma extreme de dúvidas, a competência deste juízo para o processamento e julgamento da demanda, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Irresignada com a referida sentença, a autora interpôs recurso de apelação de Id. 50940922. Em ato ordinatório, determinou a intimação da parte recorrida para apresentação das contrarrazões e, em seguida, fossem os autos remetidos ao E. TJMA. O E. TJMA, por sua vez, determinou a devolução dos autos ao juiz singular, para que fosse realizado o juízo de retratação, nos termos do art. 485, § 7º, do CPC. Sendo assim, nos termos do artigo supracitado, em sede de juízo de retratação, mantenho a Sentença de ID. 50437124 inalterada, pelos seus próprios fundamentos. Retornem-se os autos ao E.TJMA com as nossas homenagens, para processamento e julgamento do recurso de apelação interposto nos autos. Servindo a presente decisum como mandado/intimação. Publique-se. Intimem-se as partes, via sistema DJE, conforme determinação da CGJ/MA. Cumpra-se. Caxias – MA, data da assinatura do sistema. Ailton Gutemberg Carvalho Lima Juiz de Direito da Segunda Vara Cível

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 05:01

Outras Decisões

16/02/2022, 16:24

Conclusos para decisão

18/10/2021, 10:23

Recebidos os autos

18/10/2021, 10:22

Juntada de despacho

18/10/2021, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/10/2021, 10:47

Juntada de Ofício

28/09/2021, 13:58

Juntada de Certidão

28/09/2021, 13:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 07:53

Decorrido prazo de GRACIANO DA CONCEICAO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 07:53

Juntada de contrarrazões

06/09/2021, 11:00

Juntada de apelação

17/08/2021, 15:30

Publicado Sentença (expediente) em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 05:24

Conclusos para despacho

16/06/2021, 07:02

Juntada de Certidão

16/06/2021, 07:02

Juntada de petição

15/06/2021, 10:53

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 09:36

Conclusos para despacho

20/03/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

20/03/2021, 13:10

Sentença

•15/05/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 09:28

Decisão

•03/03/2023, 10:16

Decisão

•07/12/2022, 12:50

Decisão

•07/12/2022, 12:33

Decisão (expediente)

•18/02/2022, 05:01

Decisão (expediente)

•18/02/2022, 05:01

Decisão

•16/02/2022, 16:24

Despacho

•15/10/2021, 08:42

Sentença (expediente)

•12/08/2021, 05:23

Sentença (expediente)

•12/08/2021, 05:23

Despacho

•14/05/2021, 21:38